FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade

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  Año 2013, Vol. 4, Número 1

  • As novas perspectivas do processo penal brasileiro: Um olhar sob o enfoque dos ensinamentos de Giuseppe Bettiol

    Gudson Barbalho do Nascimento Leão

    • Texto completo

    págs. 9-21

    

  • Reclamação constitucional perante o supremo tribunal federal

    Eugênio Carvalho Ribeiro

    • Texto completo

    págs. 22-33

    

  • A dignidade da pessoa humana e os seus subprincípios

    Sâmia Larissa Dias Barros, Yara Maria Pereira Gurgel (coord.)

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 34-52

    

  • A nova dinâmica de processamento dos atos de concentração no conselho administrativo de defesa econômica e a reforma no sistema brasileiro de defesa da concorrência

    Ângelo José Menezes Silvino

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 53-67

    

  • Portabilidade dos planos de assistência privada à saúde: Uma análise sob a perspectiva consumerista

    Émerson Antoinne Santos de Araújo, Laura Maria Pessoa Batista Alves, Victor Rafael Fernandes Alves (coord.)

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 68-83

    

  • As funções da propriedade e o plano diretor como instrumento de composição dos interesses privados e públicos

    Ana Marília Dutra Ferreira da Silva

    • Texto completo

    págs. 84-97

    

  • Entre a filosofia analítica e o culturalismo jurídico: A aproximação do pensamento jusfilosófico de Norberto Bobbio com o de Miguel Reale

    Geailson Soares Pereira

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 98-116

    

  • Justiça restaurativa: Uma análise sociológica dos fins que os meios punitivos não alcançam

    Karina Bezerra Pinheiro, Raul Rocha Chaves

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 117-128

    

  • O princípio da moralidade na administração pública e a matização da distinção entre direito e moral

    Lucas Cabral da Silveira, Manoel Nicolau da Silva Júnior

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 129-146

    

  • O surgimento do estado - de Hobbes a Marx: Uma questão filosófica

    Beatriz Costa Rodrigues Farias

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 147-165

    

  • Responsabilidade estatal nos crimes cometidos contra os direitos humanos durante a vigência da ditadura militar brasileira

    Andressa Câmara Grilo, Fernanda Maria de Oliveira Ramalho

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 166-184