Revista brasileira de ciências criminais

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  Año 2014, Número 110

  • Teoria geral

    • As finalidades da pena em Günther Jakobs

      Alexis Couto de Brito

      págs. 15-49

      

    • A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito

      Joachim Renzikowski

      págs. 51-73

      

    • O conceito de pena

      Michael Köhler

      págs. 75-102

      

    • Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos Embargos Infringentes interpostos na APn 470 ("Caso Mensalão")

      Salo de Carvalho

      págs. 103-121

      

  • Parte especial

    • O sujeito ativo do tráfico de influência e o Anteprojeto do novo Código Penal

      Sebástian Borges de Albuquerque Mello

      págs. 125-144

      

  • Direito penal econômico

    • Recebimento de honorários maculados e os crimes de lavagem de dinheiro e de receptação: análise sob a perspectiva das ações neutras

      Fernando Gardinali Caetano Dias

      págs. 147-174

      

    • Doutrina do "direito e desenvolvimento" e a expansão do direito penal econômico no Brasil: reflexões a partir do crime de evasão de divisas

      Raquel Lima Scalcon

      págs. 175-197

      

  • Processo penal

    • Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais

      Ana Carolina Carlos de Oliveira, Debora Mota Cardoso

      págs. 201-225

      

    • Mídia, crime e justiça criminal nos Estados Unidos: a ineficácia dos mecanismos judiciais disponíveis para impedir a perniciosa influência da imprensa sobre os jurados nos casos criminais de grande apelo popular

      Claudio Bidino

      págs. 227-257

      

    • O regime dos "conhecimentos da investigação" em processo penal: reflexões a partir das escutas telefónicas

      Manuel da Costa Andrade

      págs. 259-296

      

  • Crime e sociedade

    • A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: A o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo

      José Francisco Dias da Costa Lyra, Adalberto Narciso Hommerding

      págs. 299-328

      

    • Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal: considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal

      Vinicius Gomes de Vasconcellos

      págs. 329-366

      

  • História do direito penal

    • Tobias Barreto e o positivismo penal

      Hugo Leonardo Rodrigues Santos

      págs. 369-399

      

    • Anotações sobre o direito penal nas Cartas persas e no Espírito das leis: Montesquieu humanista

      Sheila Jorge Selim de Sales

      págs. 401-436

      

  • Jurisprudência comentada

    • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 do STF: análise e reflexões

      Carolina Alves de Souza Lima

      págs. 439-456

      

    • Casa de prostituição: a adequação social e a moral pública

      Joao Paulo Orsini Martinelli

      págs. 457-472

      

  • Direito por quem o faz

    • Lavagem de dinheiro na APn 470 (parecer)

      Pierpaolo Cruz Bottini

      págs. 475-495