Revista de Estudios Jurídicos UNESP

• 

  Año 2014, Vol. 18, Número 28. Dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos Unesp

  • LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    • O conflito de jurisdições em caso de violação de direitos da personalidade por publicação na internet

      Emília Lana de Freitas Castro, Patricia Pereira Winter

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

    • Comparação entre a central do cidadão do supremo tribunal federal brasileiro e o provedor de justiça europeu

      Adriano David Monteiro de Barros, Kaiana Coralina Do Monte Vilar

      • Resumen
      • Texto completo

      1 págs.

      

  • LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    • O homo sacer brasileiro: O caso das pessoas em situação de rua

      Bruno Rodrigues Leite

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

    • A resolução conama 01/86 e os estudos de impacto ambiental – EIA/RIMA

      Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira, José Cláudio Junqueira Ribeiro

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    • O trabalhador portuário avulso e o prazo prescricional de seu direito de ação

      Arion Augusto Nardello Nasihgil

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

    • Políticas públicas e capital social: Possíveis instrumentos na busca do desenvolvimento sustentável na era do hiperconsumo

      Daniela Lippstein, Aneline dos Santos Ziemann

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    • O dever de cuidado dos administradores e a concepção da business judgement rule em ordenamentos jurídicos de civil law

      Fábio da Silva Veiga

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    • Breves disquisiciones atinentes a los criterios de analisis para la determinacion del plazo razonable en el proceso penal peruano

      Jorge Isaac Torres Manrique

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

    • Desafios contemporâneos para uma temática recorrente: Emancipação da mulher enquanto pressuposto da cidadania

      Luciane de Freitas Mazzardo, Marli Marlene Moraes da Costa

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    • O controle de convencionalidade dos tratados internacionais no direito brasileiro

      Thiago Chaves de Melo

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • O direito internacional na concepção de carl schmitt e o debate entre os conceitos de guerra anglo-saxão e europeu- continental

      Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Ingrid Zanella

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    • Direitos do cidadão sub-18 no universo jurídico português da família e das crianças

      Jorge Duarte Pinheiro

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

    • A efetividade das parcerias público-privadas no Brasil: Uma perspectiva comparada.

      Débora Kohler Packer, Giancarlo Maturano Ghisleni

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    • (re)pensando o conceito de sentença: A fundamentação judicial e o novo código de processo civil

      Franchesco Maraschin Freitas

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • O acesso qualitativo à justiça como mecanismo de implementação dos diretos fundamentais sociais no processo coletivo

      Renata Nascimento Gomes

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Direitos fundamentais indígenas: A necessidade de uma interpretação integrada das normas constitucionais

      Jaqueline Mielke Silva

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • RESENHAS

    • O Direito e a crítica pós-moderna Recensão a CHRISTIAN BECKER, Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay, Baden-Baden, Nomos, 2014

      Artur Flamínio da Silva

      Es reseña de:

      • Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay

        Christian Becker

        Baden Baden : Nomos, 2014

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    • Implementação de auxílios públicos na união europeia e inovações tributárias em seu contemporâneo projeto de atualização

      Kenny Sontag

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA III EFETIVIDADE E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    • Demandas entre sócios à luz das garantias constitucionais

      Luiz Antonio Soares Hentz, Ewerton Meirelis Gonçalves

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA II DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

    • A participação cidadã no supremo tribunal federal – a análise da central do cidadão como instrumento de democracia direta

      Adriano David Monteiro de Barros, Kaiana Coralina Do Monte Vilar

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • LINHA I DIREITO, MERCADO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    • Instituições e atração de Investimentos Diretos Externos: A importância dos Direitos de Propriedade Intelectual

      Patrícia Luiza Kegel, Alejandro Knaesel Arrabal

      • Resumen
      • Texto completo