A coisa julgada material no processo civil espanhol. Função excludente e limites objetivos
Ángel Tinoco Pastrana
págs. 247-264
O necessário desenvolvimento do senso críticoreflexivo no ensino jurídico
Paulo Cezar dos Passos
págs. 265-276
A repersonalizacão das entidades familiares
Giorge André Lando, Lucas Beal, Vânio Joenck
págs. 277-296
A prisão cautelar como antecipação da pena
Cezar Paulo Lazzarotto
págs. 297-312
Perspectiva histórica da legitimidade dos direitos fundamentais
Marcela Leila Rodrigues da Silva Vales
págs. 313-324
Acões afirmativas: inclusão social das minorias
Airton José Cecchin
págs. 325-354
O meio ambiente como cláusula pétrea
Aline Fátima Morelatto
págs. 355-370
Súmula vinculante: a jurisprudência como manifestação de poder
Nério Andrade de Brida
págs. 371-380
Breves reflexões sobre o "público" e o "privado": síntese evolutiva
Melissa Marino
págs. 381-400
Mandado de segurança contra ato de particular
Moacir Lima Magalhães
págs. 401-418
A tutela penal do consumidor e o crime de cobrança vexatória de dívidas
João Francisco de Assis
págs. 419-440
Introdução à teoria da imputação objetiva
Gustavo de Souza Preussler
págs. 441-450
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