págs. 11-28
Environmental protection in Brazil’s High Court: Safeguarding the environment through a rule of law for nature
págs. 29-50
Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
págs. 51-88
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
págs. 89-120
págs. 121-148
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
págs. 149-176
págs. 177-196
Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
págs. 197-220
A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
págs. 221-252
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