Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law

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  Año 2016, Número 7

  • Doutrina Nacional

    • Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos: uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código Civil de 2002

      Antonio Jorge Pereira Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 49-62

      

    • Abuso de direito e Responsabilidade por ato ilícito: críticas ao Enunciado 37 da 1.ª Jornada de Direito Civil

      Guilherme Henrique Lima Reinig, Daniel Amaral Carnaúba

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 63-94

      

    • A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro

      Rodrigo Xavier Leonardo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 95-118

      

    • Mitigação de prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual

      Fabio Siebeneichler de Andrade, Celiana Diehl Ruas

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 119-146

      

    • A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato

      Melhim Chalhub

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 147-184

      

    • Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos

      Adalberto Pasqualotto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 185-206

      

  • Doutrina Internacional

    • Direito romano e cultura europeia

      Reinhard Zimmermann, Octavio Junior Luiz Rodriguez, Marcela P. de A. Lopes de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 243-278

      

    • A recepção da metodologia de Savigny no Brasil e em Portugal

      Benjamin Herzog, João Carlos Mettlach Pinter, Octavio Junior Luiz Rodriguez

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 279-294

      

  • Ensaios e Pareceres

    • Acordo de acionistas – Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made” – Cláusula Compromissória aberta (art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (art. 7.º) – Efeito vinculante – não se trata de cláusula escalonada – Mediação ou arbitragem – Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) – cláusula combinada ou fracionada – instituição da arbitragem pelo Juízo de primeiro grau (Parecer)

      Selma M. Ferreira Lemes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 297-322

      

    • Anulação de acordo realizado após a efetivação da partilha da qual uma das partes não participou – Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão – Ausência de decadência fundada no art. 2.097 Do CC/2002 (Parecer)

      Antonio Carlos Morato

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 323-340

      

  • Resenhas

    • Análise econômica da responsabilidade civil: o dano e a sua quantificação, de Diogo Naves Mendonça

      Guilherme Henrique Lima Reinig

      Es reseña de:

      • Análise econômica da responsabilidade civil: o dano e a sua quantificação

        Diogo Naves Mendonça

        Sao Paulo : Atlas, 2012

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 415-417

      

  • Comentários de Jurisprudência

    • Regime da invalidade e venire contra factum proprium

      Jan Peter Schmidt

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 421-439