Revista de Investigações Constitucionais

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  Año 2018, Vol. 5, Número 1 (janeiro/abril )

  • Dossiê

    • From an idealized separation of powers to its practical problems in the Rule of Law

      César Augusto Cichelero, Caroline Ferri, Eduardo Brandão Nunes

      • Resumen
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      págs. 15-40

      

    • Los mecanismos de control constitucional aplicados a los actos administrativos en el Derecho Mexicano

      Luis José Béjar Rivera, Rodrigo Salazar Muñoz

      • Resumen
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      págs. 41-62

      

    • “Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

      Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes

      • Resumen
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      págs. 63-81

      

    • Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

      Ana Paula Oliveira Ávila, Karen Cristina Correa de Melo

      • Resumen
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      págs. 83-108

      

    • Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo

      Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

      • Resumen
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      págs. 109-128

      

    • O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

      Luiz Henrique Diniz Araújo

      • Resumen
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      págs. 129-150

      

    • Impeachment e devido processo legal

      Ricardo Perlingeiro

      • Resumen
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      págs. 151-167

      

    • Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS

      Cynara Monteiro Mariano, Felipe Braga Albuquerque, Emanuel Teófilo Furtado, Fabricia Helena Linhares Pereira

      • Resumen
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      págs. 169-188

      

    • Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

      Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho

      • Resumen
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      págs. 189-220

      

    • Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários

      Flávia Danielle Santiago Lima, José Mário Wanderley Gomes Neto

      • Resumen
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      págs. 221-247

      

  • Artigos

    • Is it time for a U.S. Article V Constitutional convention? A brief discussion about American constitutional reform procedure

      Karen DeSoto

      • Resumen
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      págs. 249-260

      

    • TWAIL – “Third World Approaches to International Law” and human rights: some considerations

      Larissa Ramina

      • Resumen
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      págs. 261-272

      

    • The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization

      Orides Mezzaroba, Vladimir Oliveira da Silveira

      • Resumen
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      págs. 273-293

      

    • Inteligencia artificial: retos, desafíos y oportunidades – Prometea: la primera inteligencia artificial de Latinoamérica al servicio de la Justicia

      Juan Gustavo Corvalán

      • Resumen
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      págs. 295-316

      

    • Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

      Rafael Fonseca Ferreira, Têmis Limberger

      • Resumen
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      págs. 317-330

      

    • Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

      Fernando Leal Paraíso, Rachel Herdy, Júlia Massadas

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 331-372