Revista internacional de direito ambiental

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  Año 2018, Vol. 7, Número 19

  • Ética ambiental - uma nova consciência

    Ana Cláudia Miranda Lopes Assis, Ana Paula Gilio Gasparotto, Aparecida Luzia Alzira Zuin

    págs. 11-28

    

  • Direito da metrópole: comentários críticos ao estatuto da metrópole e ao projeto de lei da região metropolitana do Rio de Janeiro

    Arícia Fernandes Correia, Talden Farias

    págs. 29-70

    

  • Liberdade de religião e proteção do ambiente natural: sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidadde do código de proteção aos animais do Estado do Rio Grande do Sul)

    Bruno Heringer Jr.

    págs. 71-88

    

  • A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade

    Camilo Henrique Silva, Tereza Rodrigues Vieira, Yago José do Couto Oliveira

    págs. 89-102

    

  • Consumo desenfrenado e crescimento ilimitado: impactos na degradação da saúde humana

    Charles Alexandre Souza Armada, Marian Carla Lotin

    págs. 103-118

    

  • Dano ambienrtal e espiritual em aldeias indígenas: o caso do voo 737 da gol linhas aéreas

    Daniella Silvane Sereni, Tereza Rodrigues Vieira

    págs. 119-130

    

  • Cadastro ambiental rural (CAR): uma análise da lei nº12.651/2012

    Francine A. Rodante Ferrari Nabhan, Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, Patrícia Pinheiro Araújo

    págs. 131-144

    

  • a legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdiccional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambientasl no Brasil, Estados Unidos e Canadá

    Gabriel Wedy

    págs. 145-192

    

  • A função do direito em relação aos riscos climáticos

    Kátia Ragnini Scherer

    págs. 193-208

    

  • Desafios da produção de energia eólica na proteção dos morcegos ha era da sustentabilidade

    Sébastien Kiwonghi Bizawu

    págs. 209-228

    

  • Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos

    Magno Federici Gomes, Bruna Pereira Rosa

    págs. 229-256

    

  • A competência da FUNAI para o exercício do poder de polícia ambiental

    Marcelo D. Varella, Marcia D. Leuzinger

    págs. 257-274

    

  • Visão internacional dos recursos hídricos do aquífero guarani e os perigos da exploração desmedida

    Pedro Luís da Silva Pinto

    págs. 275-282

    

  • O novo paradigma jursiprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental

    Reis Friede

    págs. 283-294

    

  • A (in)eficácia da aplicação da pena aos que cometem maus-tratos aos animais de tração. Estudo de um acórdão da turma recursal criminal dos juizados especiais criminais do Eatdo do Rio Grande do Sul

    Sérgio Augustin, Filipe Rocha Ricardo, Louise Maria rocha de Aguiar

    págs. 295-310

    

  • O novo paradigma jurídico-ambiental defendido na encíclica laudato si: a ecologia integral e o desenvolvimento sustentável

    Simone Hegele Bolson, Napoleão Miranda

    págs. 311-332