Magno Federici Gomes

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• Artículos de revistas

  • A contribuição da Teoria da Justiça em John Rawls para o desenvolvimento sustentável

    Magno Federici Gomes, Antonieta Caetano Gonçalves

    Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 15, 2021, págs. 56-71

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  • A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas

    Magno Federici Gomes, Lorena Dolabela Marques

    Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 14, 2020, págs. 223-237

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  • Agência reguladora de resíduos sólidos: uma necessidade

    Magno Federici Gomes, Viviane Kelly Silva Sá

    Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 13, 2020, págs. 80-98

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  • O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental

    Magno Federici Gomes, Wallace Douglas da Silva Pinto

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 11, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), págs. 142-164

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  • A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional: análise das teorias máxima e mínima em face do processo civil ambiental

    Jayro Vasconcellos, Magno Federici Gomes

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 17, Nº. 3, 2020, págs. 29-44

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  • Participação popular na gestão transparente do meio ambiente: educação ambiental e direito à informação

    Julio César de Souza, Magno Federici Gomes

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 17, Nº. 1, 2020, págs. 81-94

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  • O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA

    Marcelo Messias Leite, Magno Federici Gomes

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 10, Nº. 2, 2019 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 157-178

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  • Semeadura de nuvens: ausência de regras e o prelúdio de litígios

    Magno Federici Gomes, Eler da Silva Reis

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 8, Nº. 24, 2019, págs. 185-208

    

  • políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável

    Julio César de Souza, Magno Federici Gomes

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 8, Nº. 23, 2019, págs. 119-138

    

  • Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro

    Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini

    Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 147, 2018 (Ejemplar dedicado a: Dossiê especial: “Os desafios da política legislativa penal no começo do século XXI”), págs. 525-563

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  • Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

    Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 9, Nº. 3, 2018 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), págs. 271-302

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  • A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro

    Magno Federici Gomes, Warley Ribeiro Oliveira

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 9, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), págs. 173-197

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  • Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável

    Magno Federici Gomes, Leandro Jóse Ferreira

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 9, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 155-178

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  • O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho

    Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 9, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 163-180

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  • Os novos objetivos do desenvolvimento sustentável, as dimensões da sustentabilidadde e as políticas públicas: acréscimo, reducão ou consolidação do plexo da sustentabilidade?

    Leandro Jóse Ferreira, Magno Federici Gomes

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 7, Nº. 21, 2018, págs. 225-254

    

  • Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos

    Magno Federici Gomes, Bruna Pereira Rosa

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 7, Nº. 19, 2018, págs. 229-256

    

  • Educação ambiental e sua normatividade simbólica

    Magno Federici Gomes, Vânia Ágda de Oliveira Carvalho

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 15, Nº. 1, 2018, págs. 13-28

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  • A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras

    Magno Federici Gomes, Warley Ribeiro Oliveira

    Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 4, Nº. 1, 2017, págs. 187-208

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  • Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

    Dioclides José Maria, Magno Federici Gomes

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 8, Nº. 1, 2017 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), págs. 303-330

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  • Meio ambiente carcerário, sustentabilidade e as parcerias público-privadas

    Fábio Márcio Piló Silva, Magno Federici Gomes

    Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ISSN-e 2236-5362, ISSN 1517-0276, Vol. 14, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: EM CONSTRUÇÃO), págs. 1021-1033

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  • Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do nano reparação de áreas de preservação permanente

    Magno Federici Gomes, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 5, Nº. 14, 2016, págs. 225-248

    

  • Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

    Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini

    Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 37, Nº. 73, 2016, págs. 165-192

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  • A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável

    Magno Federici Gomes, Wallace Douglas da Silva Pinto

    Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ISSN-e 2236-5362, ISSN 1517-0276, Vol. 13, Nº. 2, 2015, págs. 236-250

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  • Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil

    Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 4, Nº. 10, 2015, págs. 269-304

    

  • Licitação internacional: parcerias público privadas, sociedades de propósito específico e margem de preferência

    Magno Federici Gomes, Bráulio Chagas Pighini

    Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ISSN-e 2236-5362, ISSN 1517-0276, Vol. 11, Nº. 1, 2013, págs. 245-266

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  • Administração pública e terceiro setor

    Magno Federici Gomes, Daniela Duarte Portes

    Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ISSN-e 2236-5362, ISSN 1517-0276, Vol. 10, Nº. 2, 2012, págs. 136-139

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  • Proposta procedimental para os recursos penais

    Magno Federici Gomes, Tatiane Cibelle das Graças

    Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ISSN-e 2236-5362, ISSN 1517-0276, Vol. 10, Nº. 1, 2012, págs. 3-27

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  • Autonomia privada e regulação estatal na evolução histórica do ensino superior brasileiro.

    Magno Federici Gomes

    Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ISSN-e 2236-5362, ISSN 1517-0276, Vol. 9, Nº. 1, 2011, págs. 107-138

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• Tesis

  • El proceso ejecutivo civil brasileño: comparación con el español

    Magno Federici Gomes

    Tesis doctoral dirigida por Ricardo de Ángel Yágüez (dir. tes.), Cesar Augusto Castro (codir. tes.). Universidad de Deusto (2003).

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