Revista internacional de direito ambiental

• 

  Año 2019, Vol. 8, Número 23

  • Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil

    Charles Alexandre Souza Armada, Amanda Kristtine Schulz

    págs. 11-22

    

  • O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos

    Clovis Beznos, Daniela Marinho Morganti

    págs. 23-32

    

  • Novo constitucionalismo e superação da modernidade: pode o direito internacional ambiental se beneficiar dessa composição?

    Daury César Fabriz, Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

    págs. 33-50

    

  • O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade

    Elias Marques de Medeiros Neto, Valéria Martins Oliveira

    págs. 51-64

    

  • Ethos, meio ambiente e modernidade: o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais

    Fernando Barotti dos Santos, Marcos Vinicius da Silva

    págs. 65-86

    

  • O compliance sob a égide da Lei Anticorrupção e a Normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems

    Grace Ladeira Garbaccio, Douglas de Barros Lages

    págs. 87-118

    

  • políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável

    Julio César de Souza, Magno Federici Gomes

    págs. 119-138

    

  • A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de protecão e defesa civil

    Kátia Ragnini Scherer, Luiza Sens Weise

    págs. 139-166

    

  • Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG

    Lucas de Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Letícia de Oliveira Catani Ferreira

    págs. 167-188

    

  • Licenciamento municipal condicionado. inconstitucionalidade do arigo 9º, XIV, "A", da Lei complementar nº 140/2011

    Lucíola Maria de Aquino Cabral, Bruno Lima Barbalho

    págs. 189-208

    

  • O procedimento administrativo para instalação de cemitérios no Brasil comparado ao julgado 42488/02 da Corte Europea de Direitos Humanos

    Nicolau Cardoso Neto, Ricardo Murilo da Silva

    págs. 209-226

    

  • As organizações da sociedadde civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas

    Ricardo Ferreira Barouch, Maraluce María Custódio

    págs. 227-250

    

  • Petróleo ou biodeversidade? O neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa yasuní e a Pachamama enfraquecida

    Romeu Thomé, Gabriela Ariane Ribeiro Mendes

    págs. 251-272

    

  • Consumo ecologicamente sustentável e o Estado como agente de consumo

    Rubens Sérgio S. Vaz Júnior

    págs. 273-292

    

  • Participación ciudadana: una ventana hacia los movimientos sociales ambientales

    Sérgio Augustin, Armando Meraz Castillo

    págs. 293-314

    

  • O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ: avanços em direção ao biocentrismo?

    Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes

    págs. 315-332