págs. 5-5
págs. 6-16
Agency, capabilities and rights: a capabilities approach discussion
Sérgio Fernando Ferreira de Lima, Augustus Bonner Cochran, Marco Antônio Villatore
págs. 17-29
págs. 30-48
págs. 49-64
O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Fernando Antônio de Vasconcelos, Rosilene Paiva Marinho de Souza, Marckson Roberto Ferreira de Sousa
págs. 65-81
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
págs. 82-94
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
págs. 95-117
págs. 118-136
págs. 137-154
págs. 155-178
Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
págs. 179-194
Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça
págs. 195-206
A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
págs. 207-224
Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
págs. 225-248
Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
págs. 249-269
Dark web and bitcoin: an analysis of the impact of digital anonymate and criptomoids in the practice of money laundering crime
págs. 270-285
A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos “nanoprodutos” ao cotidiano e o direito à informação
págs. 286-302
Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
págs. 303-318
págs. 319-334
págs. 335-349
págs. 350-364
A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
págs. 365-375
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