Revista brasileira de ciências criminais

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  Año 2018, Número 145. Dedicado a: Execução penal: mitos, desafios e horizontes

  • Dossiê especial: “Execução Penal: Mitos, Desafios e Horizontes”

    • Editorial Dossiê “Execução penal: mitos, desafios e horizontes”

      Marcus Alan de Melo Gomes

      págs. 17-24

      

    • Guardiões de castelos de areia: um retrato dos serviços prisionais do Nordeste brasileiro

      Ana Gabriela Mendes Braga, José de Jesus Filho, Maíra Coutinho Teixeira, Vivian Calderoni

      • Resumen

      págs. 25-63

      

    • Execução penal e fragmentação no Brasil: a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais

      Bruno Rotta Almeida

      • Resumen

      págs. 65-97

      

    • A crescente população carcerária condenada à prisão perpétua nos EUA: seu custo e impacto em vários segmentos da sociedade

      Emilio Viano

      • Resumen

      págs. 99-152

      

    • Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle

      Érika Mendes de Carvalho, Gustavo Noronha de Ávila

      • Resumen

      págs. 153-180

      

    • Gestão penitenciária e Poder Judiciário: interações entre agentes institucionais dentro e fora dos muros das prisões

      Lucas Vianna Matos, Bruna Portella de Novaes

      • Resumen

      págs. 181-208

      

    • A internalização das regras de Bangkok e seus efeitos na execução da pena por mulheres no Brasil: limites e desafios no contexto de encarceramento em massa

      Luciana Costa Fernandes, Mariana Paganote Dornellas

      • Resumen

      págs. 209-240

      

    • Direito e população LGBT em cárcere: uma análise a partir da experiência pernambucana do Complexo do Curado

      Neon Bruno Doering Morais, Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas

      • Resumen

      págs. 241-280

      

    • Execução provisória da pena no Brasil: as irracionalidades da atual jurisprudência do STF

      Renato Belini

      • Resumen

      págs. 281-318

      

    • Execução penal e jurisdicionalidade: as promessas incumpridas da Constituição de 1988

      Ricardo Jacobsen Gloeckner, Tiago Bunning Mendes

      • Resumen

      págs. 319-366

      

    • La pena y su ejecución: la integración del derecho penitenciario en el sistema penal

      Ricardo M. Mata y Martín

      • Resumen

      págs. 367-394

      

    • Privatização da administração de penitenciárias: análise crítica do discurso do Projeto de Lei 3.123/2012

      Sarah Quintão Machado da Silva Pereira, Fernanda Mitsue Soares Onuma

      • Resumen

      págs. 395-431

      

  • Direito Penal

    • O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica

      André Luís Callegari, Raul Marques Linhares

      • Resumen

      págs. 435-457

      

    • A (i)legitimidade do delito de enriquecimento ilícito sob as perspectivas de crime de suspeita e de crime de estado

      Luis Otávio Sales da Silva Junior, Fábio André Guaragni

      • Resumen

      págs. 459-486

      

    • Liberdade de ação versus neurociências no direito penal da culpabilidade

      Paulo César Busato

      • Resumen

      págs. 487-529

      

    • Criminalização do discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise do art. 20 da Lei 7.716/89 sob a perspectiva da teoria do bem jurídico

      Tatiana Badaró

      • Resumen

      págs. 531-569

      

    • Direito penal e pós-modernidade: a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal

      Thiago Baldani Gomes de Filippo

      • Resumen

      págs. 571-603

      

  • Crime e Sociedade

    • Paralelismo e distanciamento entre a criminologia e o “olhar sociológico” sobre a punição: as múltiplas possibilidades do controle social enquanto objeto

      Franciele Silva Cardoso

      • Resumen

      págs. 607-626

      

    • Entre “punição” e “proteção”: por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais

      Hamilton Gonçalves Ferraz

      • Resumen

      págs. 627-648

      

    • A recepção do pensamento criminológico no ensino do direito criminal paulista (1889-1930)

      Rebeca Fernandes Dias

      • Resumen

      págs. 649-691