Implementando disposições de Propriedade Intelectual em Instrumentos de Direitos Humanos:: Rumo a um novo Contrato Social para a Proteção de Intangíveis
págs. 1-40
págs. 41-66
Proteção de cultivares e patentes de invenção:: uma coexistência possível
Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira
págs. 67-93
Cumulação de direitos de propriedade intelectual: Breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução
págs. 94-115
Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: Qual o limite da razoabilidade?
págs. 116-152
Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade:: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
págs. 153-172
Transferencia internacional de tecnologia: Efeitos para os paises em desenvolvimento
Luz Elena Jaimes Rios, Bruno de Souza Leite Thiebaut, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo
págs. 174-191
págs. 192-207
Ulisses e a Constituição: Uma Possível Hermenêutica Crítica da Contemporaneidade Civil-Constitucional.
págs. 208-250
págs. 251-254
págs. 255-263
págs. 264-290
Inovaçao tecnológica em energias renováveis: A proteçao do bem comum como justificativa da flexibilizaçao das patentes de invençao na área
págs. 291-312
Simone de Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Natielle Neres dos Santos, Igor Aragao Melins Costa
págs. 313-325
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