Propostas de um ensino jurídico compatível com o póspositivismo

• Carla Eugenia Caldas Barros ^[1] ; Thiago Moreira da Silva ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Sergipe

     Universidade Federal de Sergipe

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 9, Nº. 3, 2015, págs. 264-290
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Proposals of a law education compatible with post-positivism
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• Resumen
  • English

    This work has the objective of analyzing teaching practices still inspired by the positivist thinking and proposing methodological measures consistent with the postulates of the current constitutionalism, inspired by the post-positivist culture that honors the rapprochement of the right to ethical and moral precepts and underpins a focused hermeneutics the need for realization of fundamental rights and the legal force of constitutional norms and principles of densification. At first, far-there will be an exhibition of the ideas of legal positivism, its main characteristics and its evolution in the countries of Roman-Germanic legal tradition. The second part of this article takes care to demonstrate the basis of current constitutionalism, its landmarks historical, philosophical and theoretical, in contrast to the previous school of thought. The last part will have as its object, as well as analysis of the influence of legal positivism on current legal education practices in Brazil, propose measures consistent with the post-positivist culture postulates that conforms the neoconstitutionalism.

  • português

    Este trabalho possui por objetivo analisar as práticas de ensino ainda inspiradas no pensamento positivista e propor medidas metodológicas compatíveis com os postulados do atual constitucionalismo, inspirado na cultura pós-positivista, que prestigia a reaproximação do Direito a preceitos ético-morais e embasa uma hermenêutica centrada na necessidade de concretização de direitos fundamentais e na força normativa de normas constitucionais e densificação de princípios. Em um primeiro momento, far-se-á uma exposição do ideário do positivismo jurídico, suas características principais e sua evolução nos países de tradição jurídica romano-germânica. A segunda parte deste artigo cuida de demonstrar as bases do constitucionalismo atual, seus marcos histórico, filosófico e teóricos, em contraposição à corrente de pensamento anterior. A última parte terá por objeto, além da análise da influência do positivismo jurídico nas atuais práticas de ensino jurídico no Brasil, propor medidas compatíveis com os postulados da cultura pós-positivista que conforma o neoconstitucionalismo.