Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra

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  Año 1920-1921, Número 6

  • Doutrina

    • O direito international privado no Código Civil Brasileiro.

      Álvaro da Costa Machado Vilela

      págs. 1-94

      

    • Súmula histórica da história do direito português.

      Paulo Merea

      págs. 95-105

      

    • La race au point de vue social.

      Paul Descamps

      págs. 106-114

      

    • Um plágio famoso.

      Magalhães Collaço

      págs. 115-142

      

  • Jurisprudência crítica

    • Acordação da Relação de Coimbra de 4 de janeiro de 1919 (Cumulação de pedidos - A habilitação como elemento da legitimidade das partes).

      José Alberto dos Reis

      págs. 143-152

      

    • Decreto sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo de 26 de novembro de 1918 (Deliberações provisórias, regimen contencioso).

      Magalhães Collaço

      págs. 153-166

      

    • Acordãos da Relação do Porto de 12 de dexembro de 1916 e da Relação de Lisboa de 26 de fevereiro de 1919 (Sentenças estrangeiras).

      Álvaro da Costa Machado Vilela

      págs. 167-182

      

    • Sentença de 2 de janeiro de 1915 do juiz de direito de Melgaço, Dr. Adolfo de Araujo Ramos (Ausencia).

      Carneiro Pacheco

      págs. 183-192

      

  • Doutrina

    • O direito international privado no Código Civil Brasileiro (cont.)

      Álvaro da Costa Machado Vilela

      págs. 293-453

      

    • La littérature juridique française en 1919-1920.

      Jean Escarra

      págs. 454-463

      

    • Condição jurídica dos filhos ilegítimos.

      Paulo Merea

      págs. 464-471

      

    • A "traditio" e a transferência da propriedade imobiliária no direito português (séculos XII-XV).

      Luiz Cabral de Moncada

      págs. 472-496

      

    • Évolution des notions traditionnelles de Loi et de Convention quant à l´etendue de leur autorité.

      E.H. Perreau

      págs. 497-526

      

  • Jurisprudência crítica

    • Decreto sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo de 2 de fevereiro de 1921 (Rejeição preliminar de reclamação contenciosa; faltas disciplinares de caracter político dos empregados dos corpos administrativos - matéria administrativa e materia contenciosa das respectivas deliberações; atitude do julgador no contencioso judicial e no contencioso administrativo).

      Magalhães Collaço

      págs. 527-539

      

    • Sentenças de 12 de abril de 1915 do juiz de direito de Castro Daire, Dr. José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro, e de 16 do mesmo mès e ano dos juizes de direito de Paredes de Coura e de Villa Nova de Famalição Drs. Delfim Martins Flores e Domingos Manuel Pereira de Carvalho e Abreu (Autorizações legislalivas).

      Domingos Fézàs Vital

      págs. 540-603

      

    • Despacho de 27 de julho de 1917 do juiz de direito de Ponta do Sol, Dr. João Teixeira Direito (Suprimento judicial do consentimento para o casamento dum menor).

      Carneiro Pacheco

      págs. 604-610

      

    • Acórdãos do Tribunal Superior do Contencioso das Contribuições e Impostos de 23 de dezembro de 1920, e do Supremo Tribunal Administrativo de 14 de maio de 1919 (Contribuição de registo: usi das matrizes rectificadas pela lei de 15 de fevereiro de 1913; avaliação dos bens no processo de liquidação da contribuição de registro por titulo gratuito).

      Oliveira Salazar

      págs. 611-651

      

    • Acórdão da Relação de Coimbra de 22 de junho de 1921 (Embargos de executado).

      José Alberto dos Reis

      págs. 652-672

      

  • Exercícios de alunos

    • Substituição de testemunhas que faltam ni dia designado para o inquirição.

      José Pinto de Almeida

      págs. 704-715