Oliveira Salazar

• Artículos de revistas (6)

• Artículos de revistas

  • Arrumação orçamental das receitas.

    Oliveira Salazar

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 10, 1, 1926-1928, págs. 64-120

    

  • Da não retroactividade das leis matéria tributária.

    Oliveira Salazar

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 9, 1925-1926, págs. 53-101

    

  • A competência dos tribunais do Contencioso e a simulação de valor na contribuïção de registro (Sentença e acórdãos dos tribunais do Contencioso das Contribuïções e Impostos de 9 de fevereiro, 4 de junho e 12 de novembro de 1925).

    Oliveira Salazar

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 9, 1925-1926, págs. 219-255

    

  • Tribtação das emprêsas agrícolas coloniais (Acórdãos do Tribunal Superior do Contencioso das Contribuïções e Impostos de 23 e 29 de dezembro de 1920).

    Oliveira Salazar

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 8, 1923-1925, págs. 305-345

    

  • Sentença de 3 de agôsto de 1921, do juiz de direito de Montemór-O-Novo, Dr. Henrique Augusto da Rocha Ferreira, e acordão da Relação de Lisboa de 12 de maio de 1923 (Contribuição de registro).

    Oliveira Salazar

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 7, 1921-1923, págs. 407-449

    

  • Acórdãos do Tribunal Superior do Contencioso das Contribuições e Impostos de 23 de dezembro de 1920, e do Supremo Tribunal Administrativo de 14 de maio de 1919 (Contribuição de registo: usi das matrizes rectificadas pela lei de 15 de fevereiro de 1913; avaliação dos bens no processo de liquidação da contribuição de registro por titulo gratuito).

    Oliveira Salazar

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 6, 1920-1921, págs. 611-651

    

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