Violência doméstica de gênero e o empoderamento da vítima por meio de políticas sociais
Mário Lúcio Garcez Calil
págs. 1-11
Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
Thiago Ribeiro de Carvalho
págs. 13-31
O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
Lindojon Bezerra
págs. 33-55
A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
Larissa Franco Lima, Ewerton Araújo de Brito
págs. 57-71
Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (i)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
Leonardo Fernandes de Souza
págs. 73-87
Inversão do ônus da prova pericial ambiental sob a égide do novo cpc
Lucas Pedron, Jônatas Luiz Moreira de Paula
págs. 89-100
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
Henrique Gentil Oliveira
págs. 101-118
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
Orlando da Silva Neto, Loren Tazioli Engelbrecht Zantut
págs. 119-136
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