Revista internacional de direito ambiental

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  Año 2019, Vol. 8, Número 22

  • Apresentação

    Álvaro A. Sánchez Bravo, Sérgio Augustin

    págs. 9-10

    

  • Tragédia dos comuns: reflexões sobre o regime de apropiação do Parque Estadual Serra do Tabuleiro/SC

    Caroline Vieira Ruschel

    págs. 11-34

    

  • Direito e biologia: as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia

    Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges Silva, Letícia de Oliveira Catani Ferreira

    págs. 35-51

    

  • A governança na proteção das águas subterrâneas transfronteiriças: desafios na efetividade do acordo do sistema aquífero guarani

    Deise Marcelino da Silva, Maria Luiza Machado Granziera

    págs. 53-80

    

  • O bem ambiental água: a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo

    Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes, Valter Moura do Carmo

    págs. 81-116

    

  • A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu: a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis

    Flavia Trentini

    págs. 117-138

    

  • A tributaãó e o desenvolvimento sustentável

    Gabriel Wedy

    págs. 139-168

    

  • A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro

    José Adércio Leite Sampaio, Flávio Henrique Rosa, Ulisses Espártacus de Souza Costa

    págs. 169-185

    

  • Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico

    José Irivaldo Alves Oliveira Silva, José Rubens Morato Leite

    págs. 187-212

    

  • Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos

    Lucas de Souza Lehfeld, Marco Aurélio Pieri Zeferino, Stefânia Aparecida Belute Queiroz

    págs. 213-226

    

  • A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha

    Luciana Turatti

    págs. 227-256

    

  • Participação popular no Brasil: Breves considerações a respeito do Comitê de Bacia do Alto Tietê

    Simone Marques dos Santos Nogueira

    págs. 257-270

    

  • Regime jurídico da zona de amortecimento

    Talden Farias, Pedro Ataíde

    págs. 270-294

    

  • A afirmação histórica do direito animal no Brasil

    Vicente de Paula Ataide Junior

    págs. 295-332