Quaestio Iuris

• 

  Año 2018, Vol. 11, Número 3

  • Artículos

    • Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil

      Daury César Fabriz, Priscila Tinelli Pinheiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1398-1418

      

    • Análise da decisão de recebimento da denúncia de incitação ao crime de estupro – inquérito 3.932/DF – com base na teoria argumentativa de Neil Maccormick

      Daniel Camurça Correia, Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves, Luzélia Falcão Rocha Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1419-1438

      

    • Biotestamento: apontamentos acerca da experiência italiana à luz do projeto de lei nº. 1142/2017

      Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Anna Paula Iuliano de Souza

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1439-1455

      

    • As origens históricas do civil law e do common law

      Estefânia Maria de Queiroz Barboza

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1465-1486

      

    • A crítica decolonial ao direito moderno na teoria do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth

      Andrey Borges Pimentel Ribeiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1487-1514

      

    • Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito

      Maria Lírida Calou de Araújo e Mendoça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1515-1541

      

    • As instituições do sistema de justiça brasileiras e os ciclos das políticas públicas: possibilidades na defesa das ações afirmativas e combate ao racismo institucional e cultural

      Ana Cláudia Farranha, Paulo Fernando Soares Pereira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1542-1574

      

    • Propaganda política no principado romano: a família como um elemento da constituição

      Maren Guimaraes Taborda, Alfredo de J. Flores

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1575-1591

      

    • Uma análise crítica da teoria da ignorância deliberada à luz do princípio da imputação subjetiva

      Gisele Mendes De Carvalho, Gerson Faustino Rosa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1592-1612

      

    • O constitucionalismo moderno de James Madison e as influências do pensamento político europeu

      Leonam Baesso da Silva Liziero

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1613-1631

      

    • O Estado brasileiro, sua organização político-administrativa e o financiamento público dos direitos fundamentais. análise aplicada ao financiamento da saúde na região do recôncavo da Bahia

      André Alves Portela, Luana Braga Machado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1632-1652

      

    • O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica

      Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli Neves Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1653-1669

      

    • O chain romance dworkiniano e as privatizações brasileiras: em defesa do reconhecimento das teorias econômicas como fontes formais opcionais do Direito

      Alexandre Müller Fonseca

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1670-1686

      

    • Efeitos da inovação no Direito Administrativo brasileiro: queremos saber o que vão fazer com as novas invenções

      Valter Shuenquener de Araujo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1687-1703

      

    • O julgamento do habeas corpus 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pensamento de Neil Maccormick sobre argumentação da decisão judicial

      Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Rafael Conçalves Mota

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1704-1733

      

    • A aequitas como princípio fundamental do direito romano clássico: uma investigação histórico-filosófica

      Igor Moraes Santos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1734-1765

      

    • Política pública de cotas sociais na educação superior: da percepção do problema à (in)eficiência do programa

      Edson Mitsuo Tiujo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1766-1786

      

    • Explaining good faith in iranian jurisprudence and law

      Akbar Bashiri, Mohsen Seifollahi

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1787-1797

      

    • A propósito de la remoción de los naufragios: del Derecho Romano al Convenio de Nairobi de 2007

      Tewise Yurena Ortega Gonzalez, Yeray del Pino Álamo González

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1798-1814

      

    • Sobre la constitucionalidad y convencionalidad de la jurisprudencia en México (un estudio de caso, 2013-2014)

      Raúl Montoya Zamora

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1815-1839

      

    • Normas de reconhecimento das pessoas com deficiência: reflexões à luz de Rawls e Honneth

      Micaela Barros Barcelos Fernandes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1840-1857

      

    • A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundamentais

      Edilton Meireles de Oliveira Santos, Liliane Nunes Mendes Lopes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1858-1880

      

    • Mujeres, por mujeres de la ciencia en Argentina

      Ester Elizabeth López Monrroy

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1881-1909

      

    • A review of jurisprudential arguments for the permissibility of torture in islam

      Mohsen Razmi, Morteza Enferadi Kolarkatteh

      • Resumen

      págs. 1924-1945

      

    • Regime das incapacidades e pessoa com deficiência

      Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Marina Lacerda Nunes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1946-1976

      

    • Res corporales, res incorporales e il problema del diritto soggettivo

      Giovanni Pugliese

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 1977-2008

      

    • A mojicones

      José Joaquín Jiménez Sánchez

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2009-2033

      

  • Monografía

    • Direito Penal internacional, Estado constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprio

      Marcus Vinicius Xavier de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2034-2070

      

  • Ensayos

    • Responsabilidade do gestor público e a judicialização da saúde no contexto do Estado do Ceará

      Mariana Dionísio de Andrade, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2071-2100

      

    • Ações afirmativas no combate ao racismo: uma análise da recente experiência brasileira de promoção de políticas públicas

      Renato Emerson dos Santos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2101-2128