Espaço Jurídico: Journal of Law

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  Año 2020, Vol. 21, Número 2. Dedicado a: Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

  • Editorial

    • Editoração, cultura científica no Brasil e os 20 anos da EJJL

      Carlos Luiz Strapazzon

      • Texto completo

      págs. 313-316

      

  • Direitos humanos e cenário internacional

    • Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

      Henrique Napoleão Alves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 317-332

      

    • A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

      Teresinha Inês Teles Pires

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 333-352

      

    • A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes

      Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 353-374

      

    • Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás

      Gina Chávez Vallejo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 375-388

      

  • Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

    • A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

      Augusto Aguilar Calahorro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 389-418

      

  • Direitos Fundamentais Sociais

    • A cultura dos direitos culturais

      Joerg Luther

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 419-444

      

    • O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C

      Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant'Anna, Alan Rossi Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 445-476

      

    • O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito

      André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virgínia Moreira Gomes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 477-522

      

  • Direitos Fundamentais Civis

    • Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo

      Aloisio Cristovam dos Santos Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 523-550

      

  • Análise de Casos

    • Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

      Wilson Steinmetz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 551-562

      

    • Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

      Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina, Bruna Angotti

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 563-576