Revista Controle: Doutrinas e artigos

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  Año 2021, Vol. 19, Número 2

  • Artigos

    • Equilíbrio fiscal em tempos de pandemia: estudo nas capitais das unidades federativas do Brasil

      J´éssica Flávia Albuquerque Pereira, Alexandre Sobreira Cialdini, Marcus Vinicius Veras Machado, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo

      • Resumen
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      págs. 15-41

      

    • Contas dos governantes, pandemia e direito financeiro emergencial: o triplo impacto na apreciação pelos tribunais de contas

      Donato Volkers Moutinho

      • Resumen
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      págs. 42-65

      

    • SICs e ouvidorias: uma análise das estruturas dos serviços de acesso à informação nas capitais brasileiras

      Manuella Soares Ramalho, Ana Carla Bliacheriene

      • Resumen
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      págs. 66-96

      

    • Indicadores de corrupção e Tribunais de Contas: uma revisão da literatura

      Gilson Piqueras Garcia

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      págs. 97-125

      

    • A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988

      Amandino Teixeira Nunes Junior

      • Resumen
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      págs. 126-144

      

    • Fatores determinantes do resultado atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais cearenses

      Francisco Wilson Ferreira da Silva, Gleison Mendonça Diniz

      • Resumen
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      págs. 145-179

      

    • O descompasso da Lei de Responsabilidade Fiscal frente às despesas de pessoal em tempos de crise financeira: os casos do estado do Rio Grande do Sul e da covid-19

      Gustavo Santanna da Silva Santanna, Felipe Scalabrin, Jadson Lopes Castanho

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      págs. 180-215

      

    • Condicionantes dos gastos com pessoal nos municípios do Ceará: efeito composição e mudança prematura de prefeito

      Vanessa Aragão de Goes Salgueiro, Ricardo Brito Soares, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior

      • Resumen
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      págs. 216-237

      

    • Estudo preditivo do impacto orçamentário da Emenda Constitucional nº 95/2016 nas universidades federais brasileiras

      José Claudio Karam de Oliveira, Denise Maria Moreira Chagas Corrêa

      • Resumen
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      págs. 238-267

      

    • Os desafios das Administrações municipais na terceirização de serviços

      Maira Coutinho Ferreira Giroto

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      págs. 268-299

      

    • Portal da Transparência: do que se diz e o que se faz com o cartão de pagamento do governo federal

      Ewerton Fernandes Rafael Pereira de Fontes, Eliabe Roberto de Souza, Alessandra Carla Ceolin, Liliane Aparecida da Silva Santos

      • Resumen
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      págs. 300-331

      

    • Controle social: uma análise entre percepção e prática

      Ruth Carvalho de Santana Pinho, Taianny Sterphanny Lima do Vale

      • Resumen
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      págs. 332-365

      

    • O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo

      Karla Fernandez Gomes

      • Resumen
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      págs. 366-389

      

    • Licitação sustentável: um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE

      Leilane Kercia Barreto Soares

      • Resumen
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      págs. 390-420

      

    • O direito à revisão geral anual dos servidores públicos em tempos de calamidade pública

      Renato Nonato Xavier Sobrinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 421-443