Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Año 2019, Vol. 20, Número 1. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 1, jan./abr. 2019
Dados da Edição
págs. 1-6
Editorial
págs. 7-8
Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania
Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica
págs. 9-48
A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin
págs. 49-70
Direito, Sociedade e Cultura
Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos
A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero
Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rodrigo de Souza Costa
págs. 95-124
Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal
págs. 125-154
Direitos Fundamentais Sociais
Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama
págs. 155-190
Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.
págs. 191-218
Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos
Rosane Leal da Silva, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Paula Fabíola Cigana
págs. 219-250
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