Discricionariedade judicial e o problema da disparidade na aplicação da pena: Possibilidades e limites do garantismo penal (Luigi Ferrajoli) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin) aplicados à penologia
Gabriel Siqueira de Queirós Campos, Alexandre de Castro Coura
Direito e Linguagem, ISSN-e 3020-898X, Vol. 1, Nº. 1, 2024, págs. 107-130
Passivismo judicial na aplicação da doutrina interna corporis: estudo do controle pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiroda inércia da análise de denúncia de impeachmentpelo presidente da Câmara dos Deputados
Alexandre de Castro Coura, Abraham Luis Vargas, Helena Zanotti Vello Corrêa
Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 22, 2023, págs. 251-268
Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy
Alexandre de Castro Coura, Julia Teixeira Ramos
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 7, Nº. 2, 2020
Alexandre de Castro Coura, José Emílio Medauar Ommati
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 21, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 3, set./dez. 2020), págs. 311-336
Alexandre de Castro Coura
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 20, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 1, jan./abr. 2019), págs. 7-8
“O doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direito
Alexandre de Castro Coura, Bruno Taufner Zanotti
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 5, Nº. 1, 2018, págs. 29-49
A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993
Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura
Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 10, Nº. 4, 2017, págs. 2215-2235
Censura judicial, liberdade de expresão e moralidade
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues, Alexandre de Castro Coura
Revista general de derecho constitucional, ISSN 1886-6212, Nº. 20, 2015
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Junior
Redhes: revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, ISSN 1889-8068, Nº. 11, 2014, págs. 163-177
Alexandre de Castro Coura
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 15, Nº. 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 11-13
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Alexandre de Castro Coura
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 6, Nº. 3 (Outubro - Dezembro), 2014, págs. 336-350
Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais.
Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 12, 2012 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 161-202
Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional
Silvagner Andrade de Azevedo, Alexandre de Castro Coura
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 8, 2010 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 197-218
Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes
Alexandre de Castro Coura, Rodrigo Francisco de Paula
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 4, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 213-229
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