Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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  Año 2008, Número 4. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

  • Editorial

    • Editorial

      Aloísio Kohling

      • Texto completo

      págs. 9-12

      

  • Artigos

    • O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais

      Manoel Messias Peixinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 13-44

      

    • Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais

      Paolo Comanducci

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 45-64

      

  • Artigos

    • Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais

      Crhistian Martins de Aquino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Bethânia Silva Belizário

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 65-82

      

    • Exclusão social, violência estrutural e delinqüência juvenil: uma análise a partir de Michel Foucault

      Marli M. M. da Costa, Rosane T. C. Porto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 83-103

      

  • Artigos

    • O paradoxo da autonomia universitária à luz do entendimento do poder judiciário sobre o acesso às universidades

      Mariana Barbosa Cirne

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 105-120

      

  • Artigos

    • Liberdade e dignidade em kant e o princípio da dignidade humana como fundamento do direito do trabalho

      Marcela de Azevedo Bussinguer

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 121-128

      

    • A vulnerabilidade como impeditiva/restritiva do desfrute de direitos

      Ivanilda Figueiredo, Rodolfo Liberato de Noronha

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 129-146

      

    • Dworkin e os desafios contemporâneos à epistemologia do direito

      Igor Suzano Machado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 147-167

      

    • Judiciabilidade dos atos políticos ou de governo no Brasil no contexto dos direitos e garantias fundamentais do cidadão (em homenagem aos vinte anos da Constituição cidadã)

      Willian Couto Gonçalves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 169-212

      

  • Artigos

    • Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes

      Alexandre de Castro Coura, Rodrigo Francisco de Paula

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 213-229