Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

• 

  Año 2020, Vol. 21, Número 2. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 2 , maio/ago. 2020

  • Dados da Edição

    • Dados da edição

      Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

      • Texto completo

      págs. 1-6

      

  • Apresentação

    • Apresentação

      José Luis Bolzan de Morais

      • Texto completo

      págs. 7-10

      

  • Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

    • O direito fundamental ao bom governo e o dever de proteção estatal: uma análise das competências federativas à implementação de políticas de prevenção e repressão aos atos de malversação do patrimônio público

      Felipe Dalenogare Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 11-46

      

    • A desjudicialização e os tabelionatos de protesto: a proposta de Emenda Constitucional 180 de 2015 e o Multi-door Courthouse System

      Debora Markman, Mário Lúcio Garcez Calil

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 47-66

      

    • Understanding Trumpism: Politics and Culture in an Age of Globalization

      Mark Weiner

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 77-96

      

    • O controle de constitucionalidade a posteriori das leis pelo conselho constitucional francês

      Renaud Bourget, Fernanda Figueira Tonetto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 97-108

      

  • Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

    • Doação compartilhada de oócitos no Brasil: reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos Direitos Humanos dos Pacientes

      Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 109-130

      

    • Do debate epistemológico à clínica interdisciplinar de direitos humanos da UNIRG

      Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva, Julina Ricarte Ferraro, Lady Sakay

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 131-170

      

  • Violência, Sistemas Penais e Democracia

    • Colonial boundaries and the question of the legitimacy of constitutional control over trans border criminality in Africa

      Ernest Duga Titanji

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 171-190

      

  • Constitucionalismo e Literatura

    • A “exposição” ao novo e o processo de “ser” humano no constitucionalismo contemporâneo: da “Caverna” de Platão ao “Quarto de Jack”

      Natercia Sampaio Siqueira, Camilla Martins Cavalcanti

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 191-216

      

  • Democracia Constitucional e Cidadania

    • Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824

      Dirce Nazare Andrade Ferreira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 217-244

      

  • Direito, Sociedade e Cultura

    • Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 494.601: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordin´árop 494601

      Wilson Steinmetz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 245-263

      

  • Resenhas

    • Constitucionalismo: un modelo jurídico para la sociedade global

      José Luis Bolzan de Morais, Bruno Cozz Saraiva

      • Texto completo

      págs. 263-266