Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Año 2022, Vol. 23, Número 1. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022
Editorial
A importância da busca pela verdade no Estado democrático de direito: qual grau de mentiras ainda se pode tolerar em uma democracia?
págs. 11-12
Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Teoria dos sistemas e retórica analítica: possíveis convergências em torno da crítica à cientificidade da dogmática jurídica
Pedro Parini Marques de Lima, Isaac Luna Machado de Azevedo, Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos
págs. 13-38
Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania
O poder judiciário não cai do céu”: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia
págs. 39-74
Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos
Criminalização e violência institucional em face das práticas culturais e religiosas africanas e afro-brasileiras no Espírito Santo: o uso político do império da lei como instrumento de manutenção do pensamento abissal na primeira República brasileira
Marcello Amorim Vieira, Maria Aparecida Stelzer Lozório, Humberto Ribeiro Júnior
págs. 75-100
Violência, Sistemas Penais e Democracia
Medidas socioeducativas e controle: as características individuais do adolescente como um espaço de “dupla-penalização”
págs. 101-126
Bioética e Direitos Fundamentais
Participação social dos pacientes na avaliação de tecnologia em saúde: fundamentação, desafios e reflexões sobre a CONITEC
Aline Albuquerque Sant'Ana de Oliveira, Kalline Carvalho Gonçalves Eler
págs. 127-154
Deficiência mental e alteridade na moldura de Van Gogh e contribuições da Lei 13.146 de 2015
Taciana Marconatto Damo Cervi, Janete Rosa Martins, Thami Covatti Piaia
págs. 155-176
Direitos Fundamentais do Trabalho
A Proteção de dados pessoais na promoção do trabalho digital decente: a mitigação da assimetria informacional na gestão algorítmica
págs. 177-202
págs. 203-236
Estado de Direito e Tecnologia
O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur: Proteção jurídica em face dos livros impresso e digital
págs. 237-262
- Página 1 de 1
