Deficiência mental e alteridade na moldura de Van Gogh e contribuições da Lei 13.146 de 2015

• Cervi, Taciana Marconatto Damo ^[1] ; Martins, Janete Rosa ^[1] ; Piaia, Thami Covatti ^[2]
  1. [1] Uri Santo Ângelo - RS
  2. [2] Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS.
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 23, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 1, janeiro/junho, 2022), págs. 155-176
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    The current study analyzes the biography of Vincent Van Gogh, the way the artist was allowed to live through his art and to give contributions and, through this perspective, the context of the paradigm proposed by the Disabled Persons Statute in Brazil. Therefore, the study denotes the evolution of psychiatric treatments which depart from the madness supposition, passing through the notion of disorder and finally, mental disability. In practice, many are repercussions observed: to be perceived as mad, the chains which were perceived as a fitting way to contain a person; later, in the context of mental disability, the isolation which has endured as a way to protect society; contemporarily, the comprehension of vulnerability of a subject within the context of mental disability allows the advances in considering its existencial autonomy. Through this bias, the paradigm firmed about existencial autonomy is given, as well as the familiar support or the one given by close persons that may aid the decision making supported through advising for negotial purposes. It can be highlighted yet, trusteeship as an extraordinary measure. Therefore, the biography of Vicent Van Gogh and his brother Theo are shedded in light with the current paradigm of mental disorder, which allows one to recognize the peculiar vulnerability of the mental disabled to consider one’s own interests. The research adopts the inductive approach method as well as the dialectic procedure through indirect research and bibliographic and document-based review.

  • português

    O estudo analisa a biografia de Vincent Van Gogh, o modo como foi permitido ao artista viver sua arte e as contribuições dessa perspectiva no contexto do paradigma proposto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil. Assim, o estudo denota a evolução dos tratamentos psiquiátricos que partem do pressuposto da loucura, passando pela noção de transtorno e então, de deficiência mental. Na prática, são diversas as repercussões observadas: percebido como louco, as correntes foram meios pertinentes para a sua contenção; posteriormente, no contexto de transtorno mental o isolamento permaneceu como forma de proteger a sociedade; contemporaneamente, a compreensão da vulnerabilidade do sujeito em um contexto de deficiência mental permite o avanço na consideração de sua autonomia existencial. Nesse viés, tem-se um paradigma firmado sobre autonomia existencial e de suporte familiar ou de pessoas próximas para a Tomada de Decisão Apoiada por meio do aconselhamento para as questões negociais. Destaca-se ainda, a curatela como medida extraordinária. Diante do exposto, tem-se a biografia de Vincent Van Gogh e o acompanhamento de seu irmão Théo no encontro do paradigma atual da deficiência mental, que permite reconhecer a vulnerabilidade peculiar do deficiente mental para a consideração de seus próprios interesses. A pesquisa adota o método de abordagem indutivo e o método de procedimento dialético por meio da pesquisa indireta de revisão bibliográfica e documental.