Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law

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  Año 2022, Número 33. Texto Completo Ejemplar

  • Doutrina Nacional

    • Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade Econômica

      Luiz Fernando Casagrande Pereira, Caio César Bueno Schinemann

      • Resumen
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      págs. 31-49

      

    • Contratos de longa duração e quebra de confiança: a extinção por “compelling reasons”

      Renata Carlos Steiner

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 51-79

      

    • Disciplina da usura no Direito Civil brasileiro

      Luiz Carlos de Andrade Jr., Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 81-121

      

    • Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados

      Joseane Suzart Lopes da Silva

      • Resumen
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      págs. 123-157

      

    • Sobre-estadia de contêiner no contrato de transpor te marítimo: a regulação no direito brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigentes

      Paulo Sérgio Velten Pereira, Rodrigo Dutra da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 159-187

      

    • O movimento de expansão da product liability estadunidense e o Restatement (Second) of Torts

      Daniel Deggau Bastos, Rafael Peteffi da Silva

      • Resumen
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      págs. 189-223

      

    • A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direito

      Vitor Lia de Paula Ramos, André Barros Bolzani Petersen

      • Resumen
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      págs. 225-262

      

    • Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia

      Débora Gozzo, Maria Carolina Nomura Santiago

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 263-283

      

  • Doutrina Internacional

    • Eu ouvi Direito Romano?

      Norbert Rouland, Nicole Leite Morais (trad.)

      • Resumen
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      págs. 287-293

      

    • Programas filantrópicos de alimentos imperiales: una razón de Estado

      Guillermo Suárez Blázquez

      • Resumen
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      págs. 295-314

      

  • Ensaios e Pareceres

    • Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer)

      Antonio Carlos Morato

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 317-351

      

  • Memória do Direito Civil

    • O conceito do Direito

      Assis Chateaubriand, Guilherme Morais Régis de Lucena (trad.)

      • Resumen
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      págs. 355-375

      

    • Breve nota bio-bibliográfica: Assis Chateaubriand e o conceito de Direito

      Marcílio Toscana Franca Filho

      • Resumen
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      págs. 377-379

      

  • Resenhas

    • Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autor es do anteprojeto, organizado por Antonio Anastasia, Dias Toffoli e Simone Tebet

      Victor Augusto Machado Santos

      • Resumen
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      págs. 383-393

      

    • Tutela específica das obrigações contratuais, por Daniel de Pádua Andrade

      Giovanna Bruna Pozzati

      • Resumen
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      págs. 395-405

      

  • Comentários de Jurisprudência

    • REsp n. 1.831.947/PR: a cláusula de 1/12 do representante comercial e os elementos histórico, sistemático e gramatical

      Igor Raatz, William Galle Dietrich

      • Resumen
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      págs. 409-446

      

    • Recurso Especial 1.459.190/SP: Deliberação de exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada: quórum de deliberação e prazo para o exercício da ação anulatória

      Marcelo Vieira von Adamek

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 447-473