Algumas concepções de Direito e suas lacunas

• Autores: Juan Ruiz Manero
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 31, Nº. 61 (Dezembro), 2010, págs. 31-60
• Idioma: portugués
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    O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar �modelo clássico� de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra �Normative Systems�, de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse �modelo clássico� impedem a percepção quanto aos desacertos entre os juristas e como elas contrastam fortemente com as crenças compartilhadas entre eles; crenças essas que, a juízo do autor, são constitutivas da realidade do Direito. Problemas análogos apresenta a construção de Joseph Raz, outro grande expoente contemporâneo do positivismo chamado �forte� ou �excludente�. Ambas as construções, de Alchurrón e Bulygin e a de Raz, têm em comum, na opinião do autor, uma visão empobrecida da variedade de normas regulativas. Na segunda parte, o autor trata de apresentar um modelo alternativo de abordagem das relações entre casos e normas a partir de uma visão da dimensão regulativa do Direito que apresente esta como sendo composta de dois níveis: o das regras e o dos seus princípios subjacentes. Finalmente, o autor apresenta algumas reconstruções coerentes com o modelo anterior, no que se refere aos conceitos de lacuna normativa e de lacuna axiológica.

  • English

    The article begins with an analysis about the relations between cases and juridical norms on what may be called �classic model� by Alchurrón and Bulygin, corresponding to the work �Normative Systems�, by both authors.

    The author notes how how the thesis of this �classic model� prevent the perception on the mistakes between the jurists and how they strongly contrast with the shared beliefs between them; beliefs which, in the author�s opinion, are constitutive of the reality of Law. Analogue problems presents the construction of Joseph Raz, another great contemporary exponent of the so- -called �Strong� or �excludent� positivism. Both constructions, by Anchurrón and Bulygin and by Raz, have in common, in the author�s opinion, and impoverished vision on the variety of regulative norms. On the second part, the author presents an alternative model of approaching the relations between cases and norms from a vision of the regulative dimension of Law which presents it as composed by two levels: the rules and the underlying principles. Finally, the author presents some coherent reconstructions to the previous model, in which refers to the concepts of normative gap and axiological gap.