O idoso e a tributação do rendimento em 2016

• Autores: Ana Sofía Carvalho
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. Extra 5, 2017, págs. 279-292
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Elderly and taxation of yield in 2016
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  • português

    Analisando o modelo de tributação do rendimento de pessoas singulares português em 2016, verificamos que já muitas questões relacionadas com os idosos foram tidas em consideração na legislação tributária, muitas delas levando a um desagravamento da tributação (cf. IRS, Código Contributivo). Em todo o caso, sempre se denota a tendência para a introdução de contribuições extraordinárias, quer por motivos políticos, quer por motivos económicos, situações que contribuíram para maior precariedade a nível dos idosos – tal foi o caso da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, vigente em 2016.

  • English

    Analyzing the model of Portuguese personal income taxation in 2016, we find that many issues related to the elderly have already been taken into account in tax legislation, many of them leading to a reduction of taxation. In any case, there is always a trend towards the introduction of extraordinary contributions, both for political reasons and for economic reasons, situations that contributed to a greater precariousness in the elderly - this was the case of the Extraordinary Solidarity Contribution, in force in 2016.