Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

• Autores: Henrique Garbellini Carnio, Willis Santiago Guerra Filho, Joaquim Eduardo Pereira
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 18, Nº. 1, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito), págs. 113-132
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Proposal for a Political Theory of Law: the relationship between law and power in its articulation with politics and violence
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• Resumen
  • English

    The present article treats about the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. The work claims to demonstrate that this relation reveals a zone of indeterminacy between the intricacies of law and politics. With this, it intends to show the foundations for an introduction to a theory of politic-law, which are the basis of a theory that aims to contribute in an emphatic and in critical way in the discussion of the current legal problems, in particular, the characteristics situations that show a use of law as manipulative governance force that causes disorientation of life itself and reveals a dimension in which the law and institutions who use it turn against themselves, thus generating a profound trivialization of the concepts of legality and legitimacy in a context of self-immunity crisis. 

  • português

    O presente artigo aborda a relação entre direito e poder em sua articulação com a política e a violência.  Há no trabalho a pretensão de demonstrar que tal relação revela uma zona de indeterminação entre os meandros do direito e da política. Com isso, pretende-se apresentar as bases introdutórias de uma teoria política do direito, que contribua de maneira enfática e crítica na discussão dos atuais problemas jurídicos, em especial, das características situações que evidenciam um uso do direito enquanto força manipuladora de governabilidade que ocasiona desorientação da própria vida e revela uma dimensão em que o direito e as instituições que dele se utilizam voltam-se contra si mesmas, gerando uma profunda banalização das noções de legalidade e legitimidade em um contexto de crise autoimunitária.