Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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  Año 2017, Vol. 18, Número 1. Dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

  • Dados da Edição

    • Dados da edição

      Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

      • Texto completo

      págs. 1-10

      

  • Editorial

    • Editorial

      Joao Maurício Adeodato

      • Texto completo

      págs. 11-14

      

  • Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    • Retórica realista e decisão jurídica

      Joao Maurício Adeodato

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 15-40

      

    • Análise histórica da lógica e da retórica: problematização sobre o uso processual de entimemas

      Alexander Freier

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 41-62

      

    • A dialética entre sistema e problema: coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do judicium jurídico

      Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 63-88

      

  • Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    • Força da lei e o projeto de declínio da ordem simbólica

      Aldacy Rachid Coutinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 89-112

      

  • Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    • Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

      Henrique Garbellini Carnio, Willis Santiago Guerra Filho, Joaquim Eduardo Pereira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 113-132

      

  • Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    • As limitações e possibilidades dos critérios avaliativos propostos por Neil MacCormick para a argumentação jurídica

      Gabriel Rubinger Betti, Claudia Roesler

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 133-164

      

    • Francisco de Vitoria y la raíz del derecho penal

      Cláudio Brandão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 165-186

      

    • Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade

      Luiz Edmundo Celso Borba

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 187-212

      

  • Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    • The theory of the legal “contraintes”

      Véronique Champeil-Desplats, Eric Millard

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 213-226

      

    • A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da teoria geral do direito

      Luiz Alberto Araújo, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 227-256

      

    • Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde

      Ingo Wolfgang Sarlet, Giovani Agostini Saavedra

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 257-282

      

    • Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico

      Antonio Carlos Wolkmer, Daniela Lippstein

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 283-301