O caráter simbólico da circulação do sangue: Uma reflexão sobre a exploração das informações genéticas de povos indígenas

• Noiville, Christine ^[2] ; Bellivier, Florence ^[1] ; Pinheiro, Rosalice Fidalgo ^[3]
  1. [1] Paris West University Nanterre La Défense

     Paris West University Nanterre La Défense

     París, Francia

     
  2. [2] Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1), Francia
  3. [3] Universidade Federal do Paraná; Centro Universitário Autônomo do Brasil, Brasil

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• Localización: Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 17, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral), págs. 547-562
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The symbolic character of blood circulation: A reflection on the exploration of the genetic information about indigenous people
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• Resumen
  • English

    In this article it was aimed at reflecting on the symbolic character of blood circulation and the exploration of the genetic information about indigenous people. For this purpose, two cases were compared, bringing up illegal blood collection for discussion. The first case, concerning the Yanomami people, was the subject of an international agreement between the Public Ministry of the Union and American universities, which resulted in the repatriation of the blood samples. The second case, concerning the Karitiana people, led to a public civil action, proposed by the Public Ministry of the Union, which resulted in an indemnity to the Indians for moral damages, ordered by the Federal Court of Appeals of the 1st Region. Both cases open up three sensitive issues for discussion: the vulnerability of indigenous people to the free and informed consent principle required to collect genetic material; the inadequacy of the principle of gratuity and the challenge of benefit sharing, when it comes to exploring the human genetic information; and the reward for financial compensation and the repatriation of the samples compared to the egalitarian aspirations of the indigenous people concerned.

  • português

    Neste artigo tevese por objetivo refletir sobre o caráter simbólico da circulação do sangue e a exploração de informações genéticas de povos indígenas. Para esse fim, compararamse dois casos, colocando em jogo a coleta de sangue irregular. O primeiro, a respeito do povo Yanomami, foi objeto de um acordo internacional, realizado entre o Ministério Público Federal e universidades norteamericanas, o que resultou no repatriamento das amostras de sangue ao Brasil. O segundo, a respeito do povo Karitiana, deu lugar a uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, que resultou em uma indenização ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por dano moral sofrido pelos índios. Os dois casos convidam a examinar três questões sensíveis: a vulnerabilidade dos povos indígenas em face ao princípio do consentimento livre e esclarecido, exigido para a coleta do material genético; a insuficiência do princípio da gratuidade e o desafio da repartição de benefícios, quando se trata de explorar as informações genéticas humanas; e as recompensas comparadas da indenização financeira e da restituição das amostras em face às aspirações igualitárias dos povos indígenas em questão.