Espaço Jurídico: Journal of Law

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  Año 2016, Vol. 17, Número 2. Dedicado a: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral

  • Editorial

    • Uma abordagem filosófica do direito

      Robison Tramontina

      • Texto completo

      págs. 381-386

      

  • Entrevista

    • A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck

      Yuri Schneider, Vinicius Almada Mozetic

      • Texto completo

      págs. 387-410

      

  • Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

    • O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

      Fernando Leal

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 411-424

      

    • A fórmula do peso completa refinada de Robert Alexy aplicada aos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais

      Carinna Gonçalves Simplício

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 425-448

      

    • Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

      Anselmo Laghi Laranja, Joao Maurício Adeodato

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 449-476

      

  • Direitos humanos e cenário internacional

    • Guaranteed minimum income for all: A case of the EU and EEA

      Martin Stefko

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 477-492

      

    • Kant on human dignity: A critical approach

      Antonio Pele

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 493-512

      

    • Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

      José Querino Tavares Neto, Andrea Abrahão Costa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 513-528

      

  • Direitos Fundamentais Civis

    • O direito fundamental à liberdade acadêmica – notas em torno de seu âmbito de proteção a ação e a elocução extramuros

      Ingo Wolfgang Sarlet, Amanda Costa Thomé Travincas

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 529-546

      

    • O caráter simbólico da circulação do sangue: Uma reflexão sobre a exploração das informações genéticas de povos indígenas

      Christine Noiville, Florence Bellivier, Rosalice Fidalgo Pinheiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 547-562

      

    • O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/1969: Uma análise argumentativa em perspectiva histórica

      Angelo Gamba Prata de Carvalho, Claudia Roesler

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 563-586

      

  • Direitos Fundamentais Sociais

    • Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

      Mônia Clarissa Hennig Leal, Fernando Roberto Schnorr Alves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 587-606

      

    • El régimen jurídico del derecho fundamental a la seguridad social en Chile: Un análisis crítico desde la perspectiva del derecho internacional de la persona humana

      Iván Mauricio Obando Camino

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 607-648

      

  • Análise de Casos

    • Adpf 347 and the “unconstitutional state of affairs” of Brazil’s prison system

      Thiago Luís Santos Sombra

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 649-656

      

    • Prosecutor versus Jean-Pierre Bemba Gombo: O tribunal penal internacional e a responsabilidade do comando

      Gesiela Iensue

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 657-680

      

  • Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)

    • Resenha: SUNSTEIN, Cass & Holmes, Stephen. The Cost of Rights: Why Liberty Depends on Taxes. Nova Iorque: W.W. Norton & Company, 1999.

      Fábio Portela Almeida

      • Texto completo

      págs. 681-688