Resumen de Cláusula de Barreira no direito eleitoral e suas polêmicas
O presente artigo teve como finalidade realizar uma análise acerca da “Cláusula de Barreira no Direito Eleitoral Brasileiro e suas Polêmicas”, visando discutir seus critérios, como afeta o sistema partidário, qual a proposta de reforma política aprovada no Congresso Nacional em 2017 e suas principais características com o Sistema Eleitoral da Espanha. Insta- se que embora a cláusula de barreira seja de fundamental relevância para aprimoramento da Democracia, todavia é primordial que os partidos obtenham lastro popular e desempenhem representatividade perante os cidadãos que os elegeram e não contemplem apenas grupos específicos. Nesse contexto, foi possível verificar que embora houvesse significativas mudanças com a cláusula de barreira no que refere os partidos políticos, ainda existem inúmeras controvérsias no que tange parâmetros para atingir a qualidade de nossa democracia eleitoral.
