«Nós temos nosso direito, que é o certo»: notas sobre a luta por reconhecimento e os significados do direito em comunidades rurais de Cananéia (Brasil)

• Moro Martins, Homero ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: REA. Revista euroamericana de antropología, ISSN-e 2387-1555, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: Antropología del Derecho en Brasil), págs. 42-50
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • «Nosotros tenemos nuestro derecho que es el correcto»: notas acerca de la lucha por reconocimiento y los significados del derecho en comunidades rurales de Cananéia (Brasil)
  • «We have our right that is the correct»: notes about the figth for the recognition and the meanings of rigth in the rural communities of Cananéia (Brasil)
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  • Texto completo
• Resumen
  • español

    En el Valle del Ribeira, la organización colectiva de comunidades rurales, buscando la reivindicación de identidades (como comunidades quilombolas o tradicionales) y sus derechos territoriales, ambientales y productivos conexos, es atravesada por diversas formas de apropiación y significación de las formas y contenidos jurídicos. Los modos locales de demanda de derechos sobrepasan los modelos propuestos por las instituciones jurídicas, abarcando diversas expresiones y modos de lucha encampados fuera de los espacios de foros y tribunales. El artículo busca discutir algunas dimensiones de las significaciones localmente dadas a la lucha ya los derechos, a la luz de las relaciones sociales locales y de las evaluaciones morales y estrategias diseñadas por los actores, individual y colectivamente, frente a las experiencias de irrespeto ya las demandas por derechos.

  • português

    No Vale do Ribeira, a organização coletiva de comunidades rurais, visando à reivindicação de identidades (como comunidades quilombolas ou tradicionais) e seus direitos territoriais, ambientais e produtivos conexos, é perpassada por diversas formas de apropriação e significação das formas e conteúdos jurídicos. Os modos locais de demanda por direitos extravasam os modelos propostos pelas instituições jurídicas, abarcando diversas expressões e modos de luta encampados fora dos espaços de fóruns e tribunais. O artigo busca discutir algumas dimensões das significações localmente dadas à luta e aos direitos, à luz das relações sociais locais e das avaliações morais e estratégias desenhadas pelos atores, individual e coletivamente, frente às experiências de desrespeito e às demandas por direitos.

  • English

    As rural communities in Vale do Ribeira engage in collective forms of organization and demand state recognition of their rights as quilombolas [maroons] or traditional communities, the forms and contents of the law are signified and appropriated in various ways. The local means by which rights are demanded go beyond those available through judicial institutions, to include ways of fighting for rights outside courts and tribunals. The paper aims at discussing some aspects of the local meanings embedded in these processes, as they relate with the moral evaluations and strategies which are (individually and collectively) drawn upon the experiences of disrespect and the demands for rights.