Este artigo discorre sobre a política de formação inicial para professores da Educação Básica, analisando o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e suas contribuições para a formação inicial de docentes que não possuem a habilitação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para tanto, adotou-se a revisão de literatura para analisar o referido Plano em fontes documentais. As reflexões desencadeadas por essa revisão literária permitiram conhecer os aspectos legais que norteiam o percurso de formação inicial dos professores e também reconhecer o suscitado Plano como um instrumento importante para o professor em formação, como profissional competente, responsável e comprometido com a docência, a melhoria da qualidade na educação e as transformações sociais. Contudo, apesar de esse Plano ser uma iniciativa assertiva, apresenta limitações que convergem para a necessidade de uma reavaliação tanto dos princípios quanto dos objetivos propostos, com vistas ao redimensionamento para o sucesso, uma vez que esse Plano faz parte de uma ação inovadora da educação no Brasil.
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