This work aims to analyze two fragments of Walter Benjamin's wirke - namely theses XVI and XVIII - as a paradigm of definition about the concept of personality, which presents itself with a dubious nature in the rule of law. Since Personality Rights have a defense of an intrinsic character to the individual, present themselves with a means of jusnaturalistic determination to be defined in a juspositivist rationalism. The present work does not intend to exhaust the topic but to present a hypothesis that should be deduced through theoretical-bibliographic presentation.
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin – quais sejam as teses XVI e XVIII – como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de determinação jusnaturalista para serem definidos em um racionalismo juspositivista. O presente trabalho não tem o intuito de esgotar o tema mas apresentar uma hipótese que deverá ser deduzida por meio de apresentação teórico-bibliográfica.
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