Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica

• Bier Belló Rocha, Pamela ^[2] ; Pereira, Reginaldo ^[1] ; Riviera Duarte Maluche Baretta, Carolina ^[2]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Comunitária da Região de Chapecó
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 11, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), págs. 110-141
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Public policies on ecological conversion in the light of ecological economics
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• Resumen
  • English

    The search for safe agricultural models that are less dependent on inorganic inputs occupies international and state agendas concerned with healthy and safe food. Since 2003, Brazil has regulated organic production and the transition from the conventional pattern of food production to the agroecological one. In order to seek elements for the formulation of public policies for sustainable agricultural production, the article analyzes whether the regulation of the ecological conversion process of agriculture allows a transition to organic and sustainable agricultural forms, according to scales built from the ecological economics. The study is original, privileges a transdisciplinary approach and is relevant to Brazilian agriculture, as it aims to contribute to the affirmation of sustainable development in agricultural production. The work has a qualitative approach and adopts the techniques of bibliographic and documentary research. For the construction of the result, social constructivism is adopted. It is concluded that the adoption of public policies of ecological conversion based on the regulation of scales of approximation to sustainability have the possibility of promoting the adoption of sustainable agricultural production systems including on a large scale - that, at the same time, promote ecological management ecosystems and species and meet the growing food demand.

  • português

    A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola sustentável, o artigo analisa se a regulamentação do processo de conversão ecológica da agricultura possibilita uma transição para formas agrícolas orgânicas e sustentáveis, segundo escalas construídas a partir da economia ecológica. O estudo é original, privilegia uma abordagem transdisciplinar e é relevante para a agricultura brasileira, pois visa contribuir para a afirmação do desenvolvimento sustentável na produção agrícola. O trabalho tem abordagem qualitativa e adota as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. Para a construção do resultado, adota-se o construtivismo social. Conclui-se que a adoção de políticas públicas de conversão ecológica pautadas na regulamentação de escalas de aproximação à sustentabilidade tem a possibilidade de fomentar a adoção de sistemas de produção agrícola sustentáveis – inclusive em larga escala – que, ao mesmo tempo, promovam o manejo ecológico dos ecossistemas e das espécies e atendam à crescente demanda alimentar.