Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
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da Rosa Ferreira, Maria Paula [1] ; Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris [2] ; Silva De Gregori, Isabel Christine [1] ; Albino da Rocha, Maria Célia [1]
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[1] Universidade Federal de Santa Maria
Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
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[2] Universidade Franciscana
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- Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 11, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), págs. 81-109
- Idioma: portugués
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Resumen
- English
This work analyzed the treatment of legal and economic elements with regard to market exploitation based on the patent system for transgenic technology contained in seeds as an instrument of power. As an objective, it was established: to present a theoretical framework of the current system of patents for transgenic technology contained in seeds, through the economic-market bias. The work sought to solve the following research problem: What are the legal and economic perspectives from the granting / use of patents for transgenic technology in Brazil? To answer this question, a dialectical approach and systemic-complex theory were used, in view of the use of systematic formulations in the approach regarding the patenting of transgenics evaluated under an agronomic, economic, social, ethical and legal approach. As a procedure, bibliographic analysis was used. As a technique, the production of records, reviews and abstracts was carried out. In view of the above, the emergence of a productive system apart from money, power and economy, through the patenting of transgenic technology contained in seeds, in view of the industrial operationalization of the technique on biological life.
- português
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas legais e econômicas a partir das concessões/uso de patentes de tecnologia transgênica no Brasil? Para responder a esta questão, a utilizou-se a abordagem dialética e a teoria de base sistêmico-complexa, tendo em vista a utilização de formulações sistemáticas na abordagem quanto ao patenteamento de transgênicos avaliado sob o enfoque agronômico, econômico, social, ético e jurídico. Como procedimento, empregou-se a análise bibliográfica. Como técnica realizou-se a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do exposto, apresentou-se a emergência de um sistema produtivo à margem do dinheiro, do poder e da economia, por meio do patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes perante a operacionalização industrial da técnica sobre a vida biológica.
- English
