Responsabilização na política educacional do município de Mossoró (RN)

• Marinho, Iasmin da Costa ^[1] ; Costa, Anderson Gonçalves ; Vidal, Eloísa Maia ^[2]
  1. [1] Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

     Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Estadual do Ceará

     Universidade Estadual do Ceará

     Brasil

     
• Localización: Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, ISSN-e 1982-5587, Vol. 17, Nº. 3, 2022 (Ejemplar dedicado a: Edição em organização, inclusão de artigos, processamento e editoração), págs. 1624-1640
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Rendición de cuentas en la política educativa del municipio de Mossoró (RN)
  • Accountability in educational policy in Mossoró (RN)
• Enlaces
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• Resumen
  • español

    El artículo tiene como objetivo analizar la política de rendición de cuentas educativa en el municipio de Mossoró (RN), observando los efectos sobre la relación entre gestión y calidad en la educación. Con este fin, se problematiza el concepto de calidad esbozado en la legislación y la naturaleza de los instrumentos utilizados. Se trata de un estudio cualitativo, que analiza los documentos normativos que guían la implementación de la política y los indicadores de desempeño en la evaluación nacional en el municipio de Mossoró (RN), así como revisa la literatura pertinente al tema. Se observa que en la red municipal investigada el discurso oficial legitima la calidad de la enseñanza como una de las dimensiones del trabajo del director escolar, pero asociado a un modelo de rendición de cuentas material que atribuye incentivos monetarios y excluye al gobierno municipal de responsabilidades.

  • English

    The paper aims to analyze the educational accountability policy in the municipality of Mossoró (RN), observing the effects on the relation between management and education quality. For this purpose, the concept of quality outlined in the legislation and the nature of the instruments used are intended. With a qualitative approach, it analyzes the normative documents that guide the implementation of the policy and the performance indicators in national assessment, as well as revising relevant literature on the subject. It appears that, in this municipal network, the official discourse legitimizes the quality of education as one of the dimensions of the school manager's work, but associated with a model of material accountability that attributes monetary incentives and exempts the municipal government from responsibilities.

  • português

    O artigo objetiva analisar a política de responsabilização educacional do município de Mossoró (RN), observando os reflexos sobre a relação gestão e qualidade na educação. Para tanto, problematiza-se a concepção de qualidade esboçada na legislação e a natureza dos instrumentos utilizados. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, a qual analisa os documentos normativos que orientam a implementação da política e os indicadores de desempenho em avaliação nacional no município de Mossoró (RN), bem como revisita a literatura pertinente ao tema. Constata-se que na rede municipal investigada o discurso oficial legitima a qualidade do ensino como uma das dimensões do trabalho do gestor escolar, mas associada a um modelo de responsabilização material que atribui incentivos monetários e exime o governo municipal de responsabilidades.