Limitações da política educacional antirracista implementada pela Divisão Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de Macapá-AP

• Gomes, Cleidiane Colins ^[1] ; Videira, Piedade Lino ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Paraná

     Universidade Federal do Paraná

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal do Amapá

     Universidade Federal do Amapá

     Brasil

     
• Localización: Práxis Educativa, ISSN 1809-4031, Nº. 17, 2022 (Ejemplar dedicado a: Dossiê: Relações étnico-raciais: práticas e reflexões pedagógicas em contextos, espaços e tempos)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Imitaciones de la política educativa antiracista implementada por la división étnico-racial de la educación municipal-ap
  • Imitations of the anti-racist educational policy implemented by the ethnic-racial division of the municipal education-ap
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• Resumen
  • español

    Este artículo contextualiza la aplicabilidad de la legislación educativa antirracismo en las escuelas, a través de la División Étnico-Racial de la Secretaría Municipal de Educación de Macapá / AP (SEMED), que tiene la función institucional de preparar la propia institución, así como la escuelas, personal técnico, docentes y estudiantes para el cumplimiento y promoción de políticas educativas que garanticen el derecho a la educación pública de la población negra y grupos históricamente excluidos. La metodología utilizada fue la investigación cualitativa, y para la recolección de datos se realizó una entrevista semiestructurada con la dirección de la mencionada División. El estudio reveló que las creencias y mentalidades prejuiciosas y racistas colaboran para que, en el ámbito de la gestión pública municipal, la Ley n. 10.639 / 03 no sea implementada en / por las escuelas de la ciudad de Macapá / AP.

     

  • English

    This article contextualizes the applicability of anti-racism legislation in schools, through the Ethnic-racial Division of the Municipal Education Secretariat (SEMED), Macapá, Amapá which has the institutional function of preparing the institution itself, as well as schools, staff, teachers and students for the fulfillment and promotion of educational policies that guarantee the right to public education for the black population and historically excluded groups. The methodology used was qualitative research and, for data collection, we used the semi-structured interview with the director of the above division. The study revealed that prejudiced and racist beliefs and mentalities collaborate so that, within the scope of municipal public management, Law 10.639/ 03 is not enforced in / by schools in the Municipality of Macapá.

  • português

    Este artigo contextualiza a aplicabilidade da legislação educacional antirracista nas escolas, por intermédio da Divisão Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de Macapá/Amapá, a qual tem como função institucional preparar a própria instituição, bem como as escolas, corpo técnico, professores/as e estudantes para o cumprimento e a promoção de políticas educacionais que garantam o direito à educação pública à população negra e a grupos historicamente excluídos. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, e, para a coleta de dados, realizou-se entrevista semiestruturada com a direção da Divisão sobredita. O estudo revelou que as crenças e as mentalidades preconceituosas e racistas colaboram para que, no âmbito da gestão pública municipal, a Lei No 10.639/2003 não seja efetivada nas/pelas escolas do Município de Macapá.

    Palavras-chave: Lei No 10.639/2003. Divisão Étnico-Racial. Formação de professores/as.