Resumen de O refúgio à luz do direito internacional e do direito comunitário europeu

Sidney Guerra, Elizabeth Accioly

• O presente estudo tem por finalidade revisitar o instituto do refúgio, um dos grandes dilemas que o mundo contemporâneo enfrenta, contemplando, em um primeiro instante, os seus antecedenteshistóricos para, depois, abordar o seu regramento no plano internacional. Por fim, tecer algumas considerações sobre a reinstalação e recolocação de refugiados na União Europeia, com maior destaque em Portugal.