Emergencies and the italian constitutional order

• Autores: Ugo Adamo, Silvio Gambino
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 21, Nº. 3, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 3, set./dez. 2020), págs. 141-184
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Emergenze e ordinamento costituzionale italiano
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• Resumen
  • italiano

    Il contributo propone un’analisi critica dei riflessi che si possono determinare nell’ordinamento costituzionale per il verificarsi di situazioni emergenziali che richiedono l’adozione di provvedimenti idonei a farvi fronte. In tale prospettiva, lo studio prende in considerazione le emergenze terroristiche e quelle sanitarie per valutarne differenze e analogie, stanti le innumerevoli conseguenze che le decisioni adottate in tali contesti producono sul bilanciamento tra libertà individuali e interessi della collettività, sul sistema delle fonti e sulla stessa forma di Stato e di governo. La tenuta costituzionale regge quando il sistema è solido e quando la democrazia è matura, essendo possibile limitare i diritti nel bilanciamento con altri diritti, per come viene riconosciuto dallo stesso ordinamento convenzionale; ciò è più che evidente dinanzi agli sviluppi ordinamentali verificatisi in alcuni Paesi europei, come la Polonia e l’Ungheria, che strumentalizzano la crisi pandemica per mettere in discussione la rule of law.

  • English

    The contribution proposes a critical analysis of the consequences that can be determined in the constitutional legal system upon the occurrence of emergencies that require the adoption of suitable measures to deal with them. In this perspective, the study takes into consideration terrorist and health emergencies. It evaluates the differences and similarities in these contexts, due to the innumerable consequences that the decisions adopted produce in balancing between individual freedoms and collective interests, on the system of sources, and the form of state and government. The constitutional system holds up if it is concrete and if democracy is mature. Upon the occurrence of these conditions, it is possible to limit the rights in the balance with other rights, respecting what is recognized by the same constitutive system. This can be seen in the legal developments that occurred in some European countries, such as Poland and Hungary, which exploit the pandemic crisis to question the rule of law.

  • português

    A contribuição propõe uma análise crítica das consequências que podem ser determinadas no ordenamento jurídico constitucional sobre a ocorrência de emergências que requeiram a adoção de medidas cabíveis para enfrentá-las. Nessa perspectiva, o estudo leva em consideração as emergências terroristas e de saúde. Assim, avalia as diferenças e semelhanças nestes contextos, devido às inúmeras consequências que as decisões adotadas produzem no equilíbrio entre as liberdades individuais e os interesses coletivos, sobre o sistema de fontes, e a forma de Estado e de governo. O sistema constitucional se mantém se for concreto e se a democracia for madura. Com a ocorrência dessas condições, é possível limitar os direitos em equilíbrio com os demais direitos, respeitando-se o que é reconhecido pelo mesmo sistema constitutivo. Isso pode ser visto nos desenvolvimentos jurídicos ocorridos em alguns países europeus, como a Polônia e a Hungria, que exploram a crise pandêmica para questionar o Estado de Direito.