Resumen de A precarização do trabalho docente e o movimento sindical: atuação da Apeoesp no Estado de São Paulo de 2009 a 2014

Patricia Regina Piovezan, Marcos Vinicius Francisco, Neusa Maria Dal Ri

• português

  O principal objetivo deste artigo é analisar as pautas, reivindicações e negociações realizadas entre a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE). Foi estabelecido o recorte dos anos de 2009 a 2014, em função da crise econômica que se alastrou na última década, apesar dos reflexos tardios na economia brasileira. Na pesquisa, investigaram-se as atuações do sindicato a fim de evitar o avanço da precarização do trabalho docente na rede pública paulista, tendo em vista o desemprego, falências de empresas, cautela dos investidores e recessão econômica em países do mundo todo. Realizaram-se pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que parte das reivindicações da Apeoesp foram atendidas, principalmente as que ampliavam os direitos dos profissionais contratados em caráter temporário. Contudo, os docentes do quadro do magistério não conseguiram negociar diversas pautas pertinentes à categoria, entre elas, o fim da bonificação, o cumprimento da jornada de trabalho dedicada às atividades extraclasses e a redução do número de alunos por sala. Desse modo, verificou-se um equilíbrio entre a manutenção e a conquista de novos direitos, a partir das atuações do sindicato e negociações com a SEE.

• English

  The main objective of this paper is to analyze the guidelines, claims, and negotiations carried out between the Apeoesp and the Secretary of Education of the State of São Paulo (known as SEE). The period between 2009 and 2014 was established, due to the economic crisis that raged in the last decade, despite the late reflexes on the Brazilian economy. In the research made, the actions of the union were investigated in order to avoid the advance of the precariousness of the teaching work in the São Paulo public network, having in mind the unemployment, company bankruptcies, investor caution, and the economic recession in countries from the whole world. Bibliographical and documentary research were carried out. It was found that part of Apeoesp’s claims were met, especially those that extended the rights of professionals hired on a temporary basis. However, the teachers of the teaching staff were not able to negotiate several guidelines relevant to the category, among them, the end of the bonus, the fulfillment of the working day dedicated to extra-class activities and the reduction of the number of students per room. Thereby, it was verified a balance between the maintenance and the conquest of new rights, based on the actions of the union and the negotiations with the SEE.