A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa

• Firmino, Lívia Maria ^[2] ; Friedrich, Denise Bittencourt ^[1] ; Graeff, Gabriela de Souza ^[1]
  1. [1] Universidade de Santa Cruz do Sul

     Universidade de Santa Cruz do Sul

     Brasil

     
  2. [2] UNISC
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 13, Nº. 2, 2022 (Ejemplar dedicado a: v. 13 n. 2 (2022): Revista Direito e Desenvolvimento), págs. 46-57
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Mujeres en la política brasileña: espacios y vacíos en la democracia representativa
  • Women in the brazilian politics: spaces and voids in the representative democracy
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• Resumen
  • português

    O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não representativas se forem ocupadas predominantemente por membros de grupos hegemônicos tem adquirido crescente legitimidade junto à sociedade civil, governos e organismos internacionais. Dessa forma, insta perguntar: o modelo representativo brasileiro tem propiciado uma representação política igualitária, assegurando a participação das mulheres na política? Metodologicamente, utilizou-se como ferramenta de pesquisa o método hipotético-dedutivo para confrontar opiniões e verificar hipóteses válidas para solidificar conhecimentos ao presente tema, sendo que, o procedimento utilizado foi o bibliográfico, e subsidiariamente, o método documental embasado nas legislações constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e do Direito Comparado. O resultado principal que a presente pesquisa aponta é o de que a democracia representativa adotada no Brasil ainda está em descompasso com o ideal democrático contemporâneo, uma vez que não tem assegurado o acesso feminino aos cargos políticos, perpetuando uma significativa assimetria nos espaços de decisão.

  • English

    This study aims to outline brief reflections on the participation and political representation of women in Brazil. The centrality of this work lies in the fact that women's participation in the political decision-making process has gained relevant prominence, in search of a fairer and more egalitarian society. The idea that political spheres remain unrepresentative if they are predominantly occupied by members of hegemonic groups has acquired growing legitimacy with civil society, governments and international bodies. Thus, it urges to ask, and this is what this study proposes, whether the Brazilian representative model is capable of ensuring the representation of women in politics. Methodologically, the hypothetical-deductive method was used as a research tool to confront opinions and verify valid hypotheses to solidify knowledge of the present theme, and the procedure used was the bibliographic, and alternatively, the documentary method based on constitutional and infra-constitutional legislation of Brazil and Comparative Law. The main result that this research points out is that the representative democracy adopted in Brazil has not ensured women's access to political positions, showing that it is urgent to think about new strategies to promote female political participation.