Revista Direito e Desenvolvimento

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  Año 2022, Vol. 13, Número 2. Dedicado a: v. 13 n. 2 (2022): Revista Direito e Desenvolvimento

  • Artigos

    • A teoria comunitarista e os aspectos da justiça distributiva na perspectiva de Michael Walzer

      Glaydson Medeiros de Araújo Souza, André Ricardo Fonseca da Silva

      • Resumen
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      págs. 6-14

      

    • Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais

      Maria Marconiete Fernandes Pereira, Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira

      • Resumen
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      págs. 15-27

      

    • A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental

      Celso Antonio Pacheco Fiorillo

      • Resumen
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      págs. 28-45

      

    • A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa

      Lívia Maria Firmino, Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff

      • Resumen
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      págs. 46-57

      

    • Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral

      Aline Passos Maia

      • Resumen
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      págs. 58-68

      

    • Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica

      Tuana Paula Lavall, Cristiani Fontanela, Andréa de Almeida Leite Marocco

      • Resumen
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      págs. 69-84

      

    • Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado

      Fabrício Veiga Costa, Naony Sousa Costa Martins

      • Resumen
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      págs. 85-103

      

    • As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter

      Hailton dos Santos Rodrigues, Lourival José de Oliveira

      • Resumen
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      págs. 104-124

      

    • Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico

      David Barbosa Oliveira

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      págs. 125-141

      

    • O acesso à saúde em tempos de tecnologia: a tecnociência como fator de desigualdade

      Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato

      • Resumen
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      págs. 142-154

      

    • Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual

      Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos Morais, Lucimara Plaza Tena

      • Resumen
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      págs. 155-169

      

    • Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica

      Juliana Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva

      • Resumen
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      págs. 170-187

      

    • A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual

      Barbara de Castro Seda Abras, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

      • Resumen
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      págs. 188-202

      

    • A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+

      Guilherme Aparecido da Silva Maia, Dhayane Martins Lopes

      • Resumen
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      págs. 203-219

      

    • Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal

      Francielly Lopes da Silva, Ana Keuly Luz Bezerra

      • Resumen
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      págs. 220-237

      

    • O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil

      Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Marcella Paiva, Clodomiro José Bannwart Júnior

      • Resumen
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      págs. 238-254

      

    • Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação

      Vinicius de Oliveira Barcellos, Raquel von Hohendorff, Marciano Buffon

      • Resumen
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      págs. 255-271

      

    • Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima

      Luís Alexandre Carta Winter, Rullyan Levi Maganhati Mendes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 272-291