Mobilizing society for peace: enhancing access to justice of tribal dispute resolution in Baduy and Sasak tribes, Indonesia

• Moh. Fadli ^[1] ; Shinta Hadiyantina ^[1] ; Dewi Cahyandari ^[1] ; Airin Liemanto ^[1] ; Mustafa Lutfi ^[2]
  1. [1] Brawijaya University (Indonesia)
  2. [2] Universitas Islam Negeri Maulana Malik Ibrahim Malang (Indonesia)
• Localización: Revista jurídica Portucalense, ISSN 0874-2838, ISSN-e 2183-5799, Nº. 35, 2024, págs. 376-402
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Mobilizando a sociedade para a paz: melhorando o acesso à justiça de resolução de disputas tribais nas tribos Baduy e Sasak, Indonésia
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  • português

    In the last few decades, social, cultural, economic, and political conflicts have been on the rise. People need the existence of an institution to get access to justice and reconciliation for peace. However, judicial systems in Indonesia for some fail to accommodate the justice parallel to people’s expectation. This research is aimed at delineating the uniqueness of adat (tribal) dispute resolutions, particularly in Baduy and Sasak tribes in comparison to district courts in responding to issues and accelerating peace. This research employed a socio-legal method, FGD, and in-depth interviews. The research results reveal that dispute resolutions through an adat institution are deemed effective in settling conflicts because the law was made on the basis of the nature of adat communities and conflicts are settled by a tribal leader who treats people humanely. With stages of deliberation and the wisdom demonstrated by the tribal leader that adheres to ancestral values, reconciliation, and peace can take place holistically and fast, without rejection and prejudice. However, dispute resolutions with the help of adat institutions need improving, entailing institutional strengthening, regular coordination between the adat dispute resolution institutions and law enforcers, meaningful participation, and evaluations.

  • English

    Nas últimas décadas, os conflitos sociais, culturais, económicos e políticos têm aumentado. As pessoas precisam da existência de uma instituição para terem acesso à justiça e à reconciliação para a paz. No entanto, para alguns, os sistemas judiciais na Indonésia não conseguem acomodar a justiça paralela às expectativas das pessoas. Esta investigação visa delinear a singularidade das resoluções de litígios adat (tribais), particularmente nas tribos Baduy e Sasak, em comparação com os tribunais distritais, na resposta a questões e na aceleração da paz. Esta pesquisa utilizou um método sócio-jurídico, FGD e entrevistas em profundidade. Os resultados da investigação revelam que a resolução de litígios através de uma instituição adat é considerada eficaz na resolução de conflitos porque a lei foi feita com base na natureza das comunidades adat e os conflitos são resolvidos por um líder tribal que trata as pessoas com humanidade. Com etapas de deliberação e a sabedoria demonstrada pelo líder tribal que adere aos valores ancestrais, a reconciliação e a paz podem ocorrer de forma holística e rápida, sem rejeição e preconceito. No entanto, a resolução de litígios com a ajuda das instituições adat precisa de ser melhorada, o que implica o reforço institucional, a coordenação regular entre as instituições de resolução de litígios adat e os responsáveis pela aplicação da lei, participação significativa e avaliações.