Indigenous people and customary law in case of religious rights: a taste of injustice from Karuhun Urang in Indonesia

• Kunthi Tridewiyanti ^[1] ; Luh Rina Apriani ^[1] ; Nurul Miqat ^[2]
  1. [1] Universitas Pancasila

     Universitas Pancasila

     Indonesia

     
  2. [2] Tadulako University

     Tadulako University

     Indonesia

     
• Localización: Revista jurídica Portucalense, ISSN 0874-2838, ISSN-e 2183-5799, Nº. 35, 2024, págs. 482-512
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Povo indígena e direito consuetudinário no caso dos direitos religiosos: um paladar de injustiça dos Karuhun Urang na Indonésia
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  • Texto completo
• Resumen
  • English

    This study examines Indonesia's Adat Karuhun Urang (AKUR) Community and their religious rights and justice struggles. The study seeks to determine how AKUR perceives and experiences religious justice injustice. This research is ethnographic and descriptive. Participatory observation and in-depth interviews with AKUR members, community leaders, and relevant parties. The project has documented AKUR's religion, culture, and social relationships. AKUR's history and religious rituals are examined in light of customary law and Sunda Wiwitan. Religious discrimination affects identity documents, schooling, and marriage for AKUR. Constitutional Court rulings and government legislation address this injustice, but religious rights and private views remain unsettled. The research examines religious rights justice through Rawls and Nozick's theories. Unfairness against AKUR violates the fundamental right to religious freedom. Nozick's philosophical relationship between religious liberty and self-ownership is also examined. According to the report, the Indonesian constitution provides religious freedom for everybody. However, the legal separation of religion and belief discriminates against AKUR. The study stresses the importance of recognizing belief as a primary religion and protecting Indigenous groups' religious rights, including religious practices and beliefs.

  • português

    te estudo examina a Comunidade Adat Karuhun Urang (AKUR) da Indonésia eça. O estudo procura determinar a forma como a AKUR percepciona e experimenta a injustiça da justiça religiosa. Esta pesquisa é etnográfica e descritiva. Observação participativa e entrevistas aprofundadas com membros da AKUR, líderes comunitários e partes relevantes foram conduzidas. O projeto documentou a religião, cultura e relações sociais da AKUR. A história e os rituais religiosos da AKUR são examinados à luz do direito consuetudinário e do Sunda Wiwitan. A discriminação religiosa afeta documentos de identidade, educação e casamento para a AKUR. As decisões do Tribunal Constitucional e a legislação governamental abordam essa injustiça, mas os direitos religiosos e opiniões privadas permanecem não resolvidos. A pesquisa examina a justiça dos direitos religiosos por meio das teorias de Rawls e Nozick. A injustiça contra a AKUR viola o direito fundamental à liberdade religiosa. A relação filosófica de Nozick entre liberdade religiosa e autodeterminação também é examinada. A constituição indonésia garante a liberdade religiosa para todos, de acordo com o relatório. No entanto, a separação legal entre religião e crença discrimina a AKUR. O estudo destaca a importância de reconhecer a crença como uma religião primária e proteger os direitos religiosos de grupos indígenas, incluindo práticas e crenças religiosas.