João Alfredo Telles Melo

• Artículos de revistas (7)
• Colaboraciones en obras colectivas (1)

• Artículos de revistas

  • Água, bem comum e direito: um estudo comparado sobre o direito humano fundamental à água no Brasil e na Espanha

    João Alfredo Telles Melo

    Redhes: revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, ISSN 1889-8068, Nº. 22, 2019, págs. 71-98

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  • Água - Direito e bem comum - no Brasil e na Espanha: um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano

    João Alfredo Telles Melo

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 7, Nº. 21, 2018, págs. 179-204

    

  • Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental

    João Alfredo Telles Melo, Geovana de Oliveira Patrício Marques

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 13, Nº. 1, 2016, págs. 84-101

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  • Crise planetária, estadoambiental e ecossocialismo: apontamentos para umaaproximação de conceitos

    João Alfredo Telles Melo

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 8, Nº. 1 (ene-dic), 2011, págs. 125-140

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  • Unidade de conservação e plano diretor: a precedência do direito fundamental do (e ao) meio ambiente sobre os direitos de propiedade e de construir

    José de Albuquerque Rocha, João Alfredo Telles Melo, Rodrigo de Medeiros Silva

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 6, Nº. 1, 2009, págs. 121-150

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  • Um vela a Deus, outra ao Diabo: a (in)sustentável política para mudanças climáticas do governo brasileiro e as respostas da sociedade civil

    João Alfredo Telles Melo

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 5, Nº. 1 (ene-dic), 2008, págs. 111-138

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  • Aquecimiento global, licenciamento e análise de impactos ambientais

    João Alfredo Telles Melo

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 4, Nº. 1 (ene-dic), 2007, págs. 163-165

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• Colaboraciones en obras colectivas

  • Inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento ambiental para atividades agrícolas com uso de agrotóxicos: A Resolução 02/19 do Conselho Estadual do meio ambiente do Estado do Ceará

    João Alfredo Telles Melo, Sofia Ximenes Antonácio

    Direito ambiental e cidades / coord. por Vital José Pessoa Madruga Filho, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura; Talden Farias (ed. lit.), Fernando Joaquim Ferreira Maia (ed. lit.), Álvaro A. Sánchez Bravo (ed. lit.), 2021, ISBN 9788418773457, págs. 157-189

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